quarta-feira, maio 29, 2024

MP dá dois dias para prefeito de Santa Rita suspender festa estimada em R$ 10 milhões


   O Ministério Público da Paraíba (MPPB) deu o prazo de dois dias para que o prefeito de Santa Rita suspenda a edição deste ano do São João que teria 65 atrações artísticas e despesas que poderiam chegar a R$ 10 milhões. A Promotoria de Justiça deu, ainda, duas opções à Prefeitura: adequar a programação com artistas cujos cachês sejam compatíveis com a realidade financeira e social do Município ou compartilhar os custos com a empresa responsável pela organização da festa. Caso a recomendação não seja acatada, o órgão ministerial poderá ajuizar uma ação para assegurar a prioridade da alocação dos recursos públicos na oferta de serviços básicos de educação, saúde e saneamento básico, necessários à cidade. 
  A recomendação foi expedida, nessa segunda-feira (27/05), pela promotora de Justiça, Anita Bethania Silva da Rocha, que atua na área de defesa do patrimônio público daquele município, após apurar a situação em procedimento instaurado na Promotoria (Notícia de Fato 001.2024.036516). Na recomendação, ela considera o anúncio da Prefeitura de Santa Rita relacionado à realização de 17 dias de festividades, entre 12 de junho e 7 de julho, com 65 atrações artísticas, entre as quais artistas famosos no país, com elevados valores de cachês para os padrões do município, a exemplo de Bell Marques, Gusttavo Lima, João Gomes, Wesley Safadão, Tarcísio do Acordeon e Elba Ramalho.

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