Na tarde desta quarta-feira (18/12), o desembargador do Tribunal de
Justiça da Paraíba (TJ-PB), Ricardo Vital, autorizou a soltura da
deputada estadual Estela Bezerra (PSB). A parlamentar foi presa nessa
terça-feira (17/12) no âmbito da Operação Calvário.
A decisão do
desembargador corrobora com o que foi decidido na noite de ontem pela
Assembleia Legislativa da Paraíba, que por 25 votos a 6 decidiu pela
soltura de Estela para que ela responda ao processo em liberdade. O
Poder Legislativo, com base em decisão do STF, tem a prerrogativa de
reverter a prisão de parlamentares.
Em sua decisão, o
desembargador determinou que Estela está proibida de ter acesso às
repartições do Governo, manter contato com testemunhas e investigados da
operação Calvário e precisa estar recolhida em seu domicílio das 22h
até às 06h, exceto quando estiver em atividade parlamentar.
Audiência de Custódia
Na
manhã desta quarta-feira, Estela Bezerra passou por audiência de
custódia e foi encaminhada para o presídio feminino Júlia Maranhão, em
Mangabeira.
Por PBAgora
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