A Paraíba é um dos 14 estados onde o diagnóstico de confirmação de
câncer vem sendo realizado em grau de estadiamento avançado, ou seja,
com um alto percentual de pacientes diagnosticados com a doença em
estágio avançado.
O resultado foi obtido a partir de uma auditoria do Tribunal de
Contas da União (TCU) feita no Ministério da Saúde, na Secretaria de
Atenção à Saúde (SAS/MS), no Instituto Nacional de Câncer José Alencar
Gomes da Silva (Inca) e nas Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde
de Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Mato Grosso do
Sul, Paraíba, Piaí, Paraná, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e
Tocantins.
Foram coletadas e analisadas informações relacionadas aos oito tipos
mais prevalentes de câncer no Brasil: próstata, mama, colo do útero,
traqueia/brônquio/pulmão, cólon e reto, estômago, cavidade oral e
tireoide.
Segundo o ministro Augusto Nardes, relator do processo, “a situação
encontrada é preocupante e sinaliza que o que foi realizado no âmbito da
Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer não obteve a
efetividade ao mínimo esperada”. Em seu voto, o ministro destaca que o
país não tem sido capaz de alcançar a amplitude necessária para
assegurar a detecção precoce da enfermidade em caráter nacional.
A auditoria revelou que um alto percentual de pacientes está sendo
diagnosticado com a doença em grau de estadiamento (classificação dos
tumores) III e IV – estágio já avançado da enfermidade. O relatório
apontou, ainda, ausência de informações consistentes e confiáveis que
possibilitem o cálculo e o acompanhamento do tempo e dos valores
despendidos para realização do diagnóstico do câncer. Também não foram
identificados indicadores de desempenho e ferramentas administrativas
que permitiriam a avaliação contínua da qualidade de cada etapa
percorrida pelos pacientes para a identificação da doença e da própria
efetividade das políticas aplicadas.
Providência
Com o objetivo de reverter esse quadro, a Corte de Contas determinou
ao Ministério da Saúde que, no prazo de 90 dias, elabore e apresente ao
Tribunal plano de ação contendo as medidas a serem adotadas, os
responsáveis e o prazo para implementação das medidas.
O plano deverá conter uma série de ações, como o desenvolvimento de
um programa para estruturação da rede de atenção à saúde em relação ao
diagnóstico de câncer, a análise da viabilidade de criação de centros
regionais de diagnóstico e a avaliação do desalinhamento entre os
valores pagos pelo SUS e os custos efetivos da realização dos exames.
Secretaria de Saúde na Paraíba
Segundo a Secretaria de Saúde da Paraíba, a porta de entrada para o
usuario do SUS é a Atenção Básica, nos postos de Saúde, e a partir daí
os usuários são encaminhados para os serviços especializados.
Conforme a Saúde, na Paraíba, diferente dos outros estados, todos o
municípios são plenos de gestão, inclusive as centrais de regulação para
dar acesso a esses procedimentos de exames especializados são geridos
pelos municípios, sendo o Estado um prestador de serviço neste fluxo.
“O Governo do Estado vem investindo, nos ultimos anos, na ampliação
de serviços especializados em cancer, como o CEDC em João Pessoa e o
Hospital do Bem, o primeiro serviço público de oncologia no sertão
nordestino. Em todos eles, o encaminhamento dos usuários se dá pelos
municípios”.
Por PortalCorreio
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