A última parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será paga nesta terça-feira (30/04) e deve injetar R$ 60.623.756,67 nas prefeituras paraibanas, já descontado o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O valor, sem o desconto do Fundeb, atingiu a casa dos R$ 94.724.619,79.
João Pessoa, por ter a maior população do estado, receberá R$ 6.605.553,58, sendo o município que recebe a maior fatia do repasse. Campina Grande fica com R$ 1.821.951,96. As 135 cidades com menor coeficiente populacional receberão R$ 165.527,22, cada um.
Segundo a área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), para o último decêndio, a base de cálculo é dos dias 11 a 20 do mês corrente. Esse decêndio geralmente representa em torno do 30% do valor esperado para o mês inteiro.
Dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) apontam que esse decêndio ao ser comparado com mesmo do ano anterior, apresentou queda de 0,29% em termos nominais (valores sem considerar os efeitos da inflação). O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 5,48%.
Agora, quando o valor do repasse é deflacionado, levando-se em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, a queda é de 4,44%. Assim, o mês fechou em crescimento de 1,09%, comparado ao mesmo período de 2018, quando corrigido pela inflação do período.
Por PortalCorreio
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