Licitação realizada em fevereiro pela Prefeitura Municipal de
Monteiro para contratação de transportes escolares está sendo
investigada, após denúncias de supostas fraudes. A denúncia está sendo
apurada pelo Ministério Público Federal em Monteiro e o primeiro indício
que causou estranheza ao órgão foi o processo licitatório não ter sido
publicado no Portal da Transparência da Prefeitura. A licitação ainda
não foi concluída.
O transporte escolar a ser contratado pela Prefeitura tem como
objetivo atender aos alunos residentes na zona rural e adjacências,
transportando-os para a sede do Município. O ano letivo teve início no
dia 11 de fevereiro de 2019.
O MPF abriu procedimento para apurar o caso com base em denúncias
sobre um suposto conluio de empresas ou apurar a possibilidade de ter
havido favorecimento de participantes do processo licitatório. O
inquérito é assinado pela procuradora Federal que atua em Monteiro,
Janaína Andrade de Sousa.
Um dos denunciantes é um funcionário público federal, que procurou o MPF em fevereiro de 2019.
Outra denúncia foi formulada no plenário da Câmara Municipal no dia 7
de fevereiro deste ano pelo vereador Lito de Dona Socorro. Ele afirmou
ter provas de que, para participar da licitação, os representantes das
empresas são obrigados a conversar com a prefeita Ana Lorena e com a
secretária de Educação, Ana Lima, sob pena de serem excluídas do
processo.
O MPF abriu prazo para a Prefeitura apresentar documentos sobre o
processo licitatório na modalidade pregão, para verificar se houve ou
não ilegalidades no processo.
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