Os presidentes
das 223 Câmaras de Vereadores da Paraíba vão se reunir por toda a manhã
da sexta-feira (17/03), no Auditório Celso Furtado, do Centro Cultural
Ariano Suassuna, pertencente ao Tribunal de Contas do Estado, para a
discussão de temas atinentes, entre outros, a limites do Poder
Legislativo, subsídios, orçamento e função dos vereadores.
Programado pela
Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira (Ecosil), organismo sob
coordenação do conselheiro Marcos Costa, o encontro ainda servirá para
informações sobre as ferramentas eletrônicas desenvolvidas pelo TCE, a
exemplo do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos Públicos
(Sagres), Sistema Eletrônico de Tramitação Processual (Tramita),
Indicadores do Desempenho de Gastos Públicos (IDGPB) e Portal do Gestor.
Após
credenciamento e entrega de manuais impressos aos participantes, o
encontro será aberto, às 8h40, com o cântico do Hino Nacional pelo Coral
de Servidores do TCE. Em seguida, o presidente da Corte, conselheiro
André Carlo Torres Pontes, saudará a todos.
As informações
sobre os Sistemas do Tribunal de Contas serão prestadas, às 9h20, pelo
auditor de contas públicas Ed Wilson Fernandes de Santana. Depois dele,
outro auditor, Ênio Martins Norat, falará, às 9h50, sobre a Ouvidoria do
TCE. Às 10h40, será a vez de Maria Zaíra Chagas Guerra, também
auditora, tratar de questões atinentes a orçamento, subsídios e limites
do Poder Legislativo.
As duas últimas
palestras (após intervalo de 30 minutos) estarão a cargo do auditor de
contas públicas Mateus de Medeiros Lacerda, que discorrerá, às 11h50,
sobre “Função dos Vereadores”, e da procuradora geral junto ao TCE
Sheyla Barreto Braga de Queiroz, sobre “Aspectos Relevantes do Processo
Legislativo”, às 12h30. O encerramento do encontro com os presidentes
das Câmaras de Vereadores será feito, em seguida, pelo conselheiro Marcos Costa.
Com Ascom/TCE-PB
Com Ascom/TCE-PB
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