A Secretaria do Tesouro Nacional bloqueou o Fundo de Participação dos
Municípios e agravou a crise financeiras em 13 municípios paraibanas, entre elas, da região, estão Pirpirituba, Areia, Dona Inês, Serraria e Solânea. O
repasse foi bloqueado em decorrência do não recolhimento do Programa de
Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Para regularizar a
situação, os prefeitos devem procurar a Receita Federal.
A
Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que, em geral, os
bloqueios costumam ser por atraso no pagamento do Pasep. No entanto, a
entidade lembra que esse não é o único motivo que provoca bloqueios no
FPM, dívidas previdenciárias também são uma das principais razões para a
não transferência dos recursos.
Para solucionar o problema, a CNM
recomenda que o gestor solicite um levantamento na tesouraria ou
contabilidade do Município quanto a possíveis atrasos no pagamento do
Pasep ou ainda dívidas previdenciárias.
Uma vez verificado a
existência de alguma irregularidade, o gestor deve providenciar a
regularização e se dirigir até a unidade da RFB de sua jurisdição e
apresentar as guias pagas, solicitando a liberação manual do bloqueio no
sistema chamado Fundo de Participação de Estados e Municípios (FPEM).
Feita
a liberação manual, o Município terá os recursos do fundo liberados
dentro de 72 horas. Se a administração não procurar a RFB após a
regularização da situação de inadimplência, o recurso somente será
liberado após o dia 28 do mês em questão, quando o sistema da RFB faz a
varredura automática dos pagamentos realizados fora do prazo de
vencimento.
Municípios com FPM bloqueado:
Areia, Cacimba
de Areia, Caldas Brandão, Cuité, Dona Inês, Pirpirituba, Riacho dos
Cavalos, Santa Rita, São Miguel do Taipu, Serraria, Solânea, Taperoá e
Vieirópolis.
Com MaisPB
Com MaisPB
Nenhum comentário:
Postar um comentário