O relator-geral do Orçamento de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR),
confirmou hoje (11/12) que está mantendo no parecer final um corte de R$ 10
bilhões no Bolsa Família, ou seja, corte de 35% no programa.
Além disso, Barros anunciou cortes de R$ 320 milhões no
auxílio-reclusão (50%), de R$ 80 milhões no auxílio-moradia (20%) e de
R$ 1,84 bilhão (10%) de compensação no RGPS (Repasse a Previdência por
Desoneração da Folha). De acordo com o relator, essas medidas são
necessárias para cumprir a meta do governo de superávit (receitas menos
despesas ) de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) para 2016.
O
parecer final do deputado Ricardo Barros deverá ser apresentado à
Comissão Mista de Orçamento (CMO) segunda (14) ou terça-feira (15).
Segundo ele, os poucos ajustes deverão ser concluídos neste fim de
semana ou na segunda-feira, de modo que o relatório possa ser discutido e
votado pela comissão e, em seguida, pelo plenário do Congresso.
O
relator informou que a ideia é começar a discutir o parecer na CMO já
na terça-feira, caso não haja impedimento pela falta da votação do Plano
Plurianual (PPA). Barros acrescentou que o PPA deverá ser votado na
sessão do Congresso terça-feira à noite.
Na proposta a ser
apresentada à CMO, Ricardo Barros incluiu recursos de R$ 10 bilhões
decorrentes da arrecadação com o retorno da CPMF. No entanto, a proposta
que recria a contribuição sequer teve sua admissibilidade aprovada pela
Comissão de Constituição e de Justiça da Câmara. Para o relator, os
cortes propostos são necessários para manter a previsão de uma meta de
superávit de R$ 34,4 bilhões, o que equivale a 0,7% do PIB.
Ricardo
Barros disse ainda que a proposta prevê que não haverá novas adesões ao
Bolsa Família no ano que vem. Segundo ele, anualmente deixam o programa
cerca de 700 mil famílias. O relator afirmou que não tem nada contra o
programa, "que já tirou muitos brasileiros da miséria, mas que há
deficiências na gestão". Conforme o deputado, não haverá prejuízo a
nenhuma pessoa enquadrada na lei.
Com base nos parâmetros macroeconômicos enviados em novembro pelo
governo em novembro, o parecer prevê para 2016 um PIB negativo de -1,9%,
inflação medida pelo IPCA de 6,47%, dólar em R$ 4,09 e taxa Selic de
13,99.
A reação do PT ao anúncio da manutenção do corte no Bolsa-Família ocorreu logo após o relator divulgar os cortes no programa.
Líder
do PT na CMO, o deputado Paulo Pimenta (RS), mandou distribuir nota
reafirmando posição contrária à retirada de recursos do programa.
No
documento, Paulo Pimenta afirmou que, como alternativas, o governo
defende reduzir ou zerar a meta e incluir a previsão de recursos
investidos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
"Não é
razoável criar uma meta inexequível que vai asfixiar a capacidade de
investimentos e as ações prioritárias do governo. É preciso encontrar o
equilíbrio fiscal, sim, mas fazer isso com crescimento e evitando
recessão e desemprego”, concluiu.
Com Agência Brasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário