O
Tribunal de Justiça da Paraíba inicia, nesta segunda-feira (23/03), o
Mutirão Carcerário na Comarca de Guarabira. Cerca de 400 processos de
execuções penais que estão em tramitação na justiça serão analisados
pela juíza Lílian Cananea, coordenadora do mutirão e titular da 1ª Vara
Mista da Comarca de Santa Rita.
O objetivo é acompanhar a execução
da pena e garantir os benefícios carcerários dos apenados, a exemplo da
concessão de regime aberto, semiaberto e regime condicional. O mutirão
carcerário de Guarabira fará uma aferição do tempo de cumprimento da
pena e se eles já se encontram efetivamente com esse direito.
O
mutirão é de médio porte e contará com a coordenação da juíza Lílian
Cananea, da juíza da vara de Guarabira, um promotor de justiça, um
defensor público, um técnico judiciário e servidores da Comarca de
Guarabira. Será um mutirão presencial, na qual a magistrada irá analisar
prontuário por prontuário, entrevistar preso por preso em audiência nas
penitenciárias.
As apreciações serão realizadas em uma sala de
audiência montada dentro do Presídio João Bosco Carneiro, naquele
município. Serão analisados e julgados processos envolvendo quase 400
presos: 185 já são apenados, 85 são provisórios e 120 fazem parte do
regime aberto ou semi-aberto.
A juíza Lílian Cananea explicou que o
mutirão é uma forma rápida e eficaz de garantir direito e ouvir os
apenados a respeito de suas sentenças. "Verificaremos quanto tempo ele
já cumpriu de pena e se, por bom comportamento, podemos conceder regime
aberto ou semi-aberto. Além disso, analisaremos também os casos dos que
já se encontram nestes regimes", ressaltou.
Na mesma semana (entre
25 a 27 de março), haverá também a inspeção da Comarca de Guarabira e
cadeias adjacentes pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema
Carcerário (GMF), que tem como coordenador, o desembargador Carlos
Beltrão, que se encontra de férias. Por essa razão, a inspeção inspeção
será coordenada pelo juiz Carlos Neves, coordenador-adjunto do GMF.
"Os
mutirões decorrem do macro desafio colocado pelo Conselho Nacional de
Justiça (CNJ), que se preocupa com o sistema carcerário a nível
nacional. Segundo a lei federal que promulgou a resolução 96/2009, dando
ao Poder Judiciário um novo norteamento de como atuar nessa área das
execuções penais", explanou o juiz Carlos Neves, coordenador adjunto do
Grupo de Monitoramento responsável pela inspeção das Comarcas.
Com Assessoria
Nenhum comentário:
Postar um comentário