Um levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado, em fevereiro deste ano, constatou que nas folhas de pagamento dos servidores públicos de prefeituras e câmaras paraibanas há funcionários com acúmulo de cargos públicos, os quais deveram escolher por apenas um deles. A Corte deu até setembro deste ano para que os gestores resolvessem à questão.
No entanto, os gestores terão de convocar todos os servidores para verificarem se a multiplicidade de vínculos de fato, cujos cargos acumulados se enquadram nos permissivos da constituição ou não. Não sendo, o servidor terá de fazer a sua opção.
Caso a situação persista, o TCE abrirá procedimento especifico para punir o responsável. Antes de tudo, haverá uma apuração para saber se houve omissão de gestores públicos ou, até mesmo, de servidores, os quais se omitiram e passaram informações inverídicas aos órgãos aos quais se encontram vinculados, sob pena de demissão.
Uma das cidades que está na relação é Pirpirituba, localizada no Brejo paraibano, que dispõe de 110 servidores em situação de acúmulos de dois ou mais empregos. Nesse caso, o gestor vai ter de convocar as pessoas para regularizar à situação.
Um novo levantamento da Corte está previsto para acontecer em novembro do corrente ano, para conferir os dados repassados pelos gestores públicos ao tribunal em relação aos servidores que fizeram sua opção de cargo.
No entanto, os gestores terão de convocar todos os servidores para verificarem se a multiplicidade de vínculos de fato, cujos cargos acumulados se enquadram nos permissivos da constituição ou não. Não sendo, o servidor terá de fazer a sua opção.
Caso a situação persista, o TCE abrirá procedimento especifico para punir o responsável. Antes de tudo, haverá uma apuração para saber se houve omissão de gestores públicos ou, até mesmo, de servidores, os quais se omitiram e passaram informações inverídicas aos órgãos aos quais se encontram vinculados, sob pena de demissão.
Uma das cidades que está na relação é Pirpirituba, localizada no Brejo paraibano, que dispõe de 110 servidores em situação de acúmulos de dois ou mais empregos. Nesse caso, o gestor vai ter de convocar as pessoas para regularizar à situação.
Um novo levantamento da Corte está previsto para acontecer em novembro do corrente ano, para conferir os dados repassados pelos gestores públicos ao tribunal em relação aos servidores que fizeram sua opção de cargo.
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