O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), deu posse nesta terça-feira (8) a Cássio Cunha Lima (PSDB-PB). Nesta segunda (7), a Mesa Diretora da Casa havia determinado que Cunha Lima assumisse o mandato.
No dia 19 de outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a posse imediata de Cássio Cunha Lima por não reconhecer a possibilidade de aplicação da Lei da Ficha Limpa no pleito de 2010. Cunha Lima teve o registro de candidatura inicialmente negado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) porque teve o mandato cassado em 2008 por abuso de poder.
O senador Wilson Santiago (PMDB-PB), que ocupava o cargo de Cunha Lima, perdeu o mandato. Ele entrou na semana passada com recurso na Mesa pedindo para continuar com a cadeira de senador até que a Justiça Eleitoral da Paraíba julgue um recurso em que ele contesta decisão do STF, mas não foi atendido.
Santiago também recorreu ao Supremo Tribunal Federal, mas, na noite desta terça (8), o ministro Dias Toffoli negou o recurso que ele apresentou contra a decisão da Mesa Diretora do Senado de empossar Cunha Lima.
“O provimento liminar pretendido representaria obstáculo à realização da vontade popular manifestada nas urnas, que elegeu, por voto majoritário, o Sr. Cássio Rodrigues Cunha Lima como representante do Estado da Paraíba no Parlamento brasileiro”, afirmou o ministro.
A decisão foi divulgada depois de Cunha Lima ter sido empossado. No recurso, Santiago afirmou que não teve direito à ampla defesa no caso em que estava em jogo o direito ao mandato eletivo.
Ficha Limpa
Após ser empossado, Cunha Lima afirmou que não é contra a Lei da Ficha Limpa, que veta a candidatura de políticos condenados por órgãos colegiados ou que renunciaram a mandato para escapar de cassação. Em março, o Supremo derrubou a validade da ficha limpa para as eleições 2010, mas não analisou se a norma fere a Constituição. Segundo o senador, que foi beneficiado pela decisão do Supremo, a lei é um benefício para a população.
Após ser empossado, Cunha Lima afirmou que não é contra a Lei da Ficha Limpa, que veta a candidatura de políticos condenados por órgãos colegiados ou que renunciaram a mandato para escapar de cassação. Em março, o Supremo derrubou a validade da ficha limpa para as eleições 2010, mas não analisou se a norma fere a Constituição. Segundo o senador, que foi beneficiado pela decisão do Supremo, a lei é um benefício para a população.
"Não [sou contra a ficha limpa]. A lei precisa apenas de reparos. O que houve naquele instante foi uma necessidade política do Congresso de responder a uma demanda da sociedade. E como sabemos, a pressa é inimiga da perfeição. A legislação foi produzida com alguns confrontos da própria legislação", disse o senador.
Ao defender sua posse, o senador afirmou que a escolha do povo precisa ser respeitada. "Por mais honrado, sério e competente que seja o magistrado, juiz nenhum pode substituir o povo na escolha de seus representantes. Isso é algo que precisa ser revisto para o bem da nossa democracia", afirmou.
Cunha Lima tomou posse sob aplausos, diante de uma galeria lotada de apoiadores. O presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE), o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o ex-candidato à Presidência da República José Serra acompanharam a cerimônia. Em discurso no plenário após a posse, o tucano reafirmou que tem a "ficha limpa". "Chego com a consciência tranquila. Mais do que uma ficha limpa, eu tenho uma vida limpa".
Do G1
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