Uma decisão tomada ontem, 10 de agosto, pelo Supremo Tribunal Federal (STF) podem acabar com o sofrimento de muitos candidatos que perdem noites e noites acordados estudando para concursos. É que, agora, todos os candidatos classificados em concursos públicos devem ser nomeados, desde que eles estejam dentro do número de vagas oferecidas.
O STF advertiu também que só poderá ser suspensa a nomeação de candidatos aprovados em concursos em caso de situações excepcionais: como crises econômicas graves e catástrofes naturais. Essa decisão, do STF, estende a todos os aprovados em concursos que não foram chamados e que entraram na Justiça por causa disso.
Segundo o ministro Gilmar Mendes, do STF, podem ocorrer mudanças simplesmente de orientação política, entre uma administração e outra, na sucessão normal que não vamos mais honrar aquele concurso que foi realizado. " É isso que nós estamos dizendo: não, nesse caso, não pode acontecer", afirmou.
Para os juristas, a decisão do STF não obriga que os juízes sigam o mesmo caminho, mas é uma referência para os casos que estão sendo julgados e para futuras ações judiciais.
Segundo o ministro Gilmar Mendes, do STF, podem ocorrer mudanças simplesmente de orientação política, entre uma administração e outra, na sucessão normal que não vamos mais honrar aquele concurso que foi realizado. " É isso que nós estamos dizendo: não, nesse caso, não pode acontecer", afirmou.
Para os juristas, a decisão do STF não obriga que os juízes sigam o mesmo caminho, mas é uma referência para os casos que estão sendo julgados e para futuras ações judiciais.
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