TRE-RJ cassa mandato de Pezão e determina novas eleições; cabe recurso

O governador do Rio, Luiz 
Fernando Pezão, que teve o mandato cassado

 O TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro) cassou nesta quarta (8) os mandatos do governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), e do vice-governador, Francisco Dornelles (PP), por abuso de poder econômico e político. Como ainda cabe recurso ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a decisão não tem efeito por enquanto.

A cassação, caso confirmada pelo TSE, deixa Pezão e Dornelles inelegíveis por oito anos. O TRE-RJ determinou ainda que sejam realizadas eleições diretas para a chefia do Executivo do Estado. 

Francisco Dornelles, vice-governador do Rio

  A decisão do tribunal regional foi por maioria dos votos. Segundo nota divulgada pelo órgão, "o abuso de poder econômico e político ficou configurado uma vez que o Governo do Estado do Rio de Janeiro concedeu benefícios financeiros a empresas como contrapartida a posteriores doações para a campanha do então candidato Pezão e de seu vice." 

Em seu voto, o desembargador Marco Couto, afirmou que "restou comprovado que contratos administrativos milionários foram celebrados em troca de doação de campanha".

Em nota, a assessoria de imprensa do governo do Rio informou que, "quando for publicada a decisão, o governador Luiz Fernando Pezão e o vice-governador Francisco Dornelles vão entrar com recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE)."

  Rio em crise

  A decisão do TRE-RJ é mais um baque no governo de Pezão. Ele assumiu em abril de 2014, depois que Sérgio Cabral (PMDB) renunciou para que o então vice disputasse a eleição no cargo. Foi eleito no segundo turno, vencendo o então senador e hoje prefeito do Rio, Marcelo Crivella (PRB).

Pezão foi vice nos dois mandatos de Cabral -- que está preso desde dezembro sob suspeita de receber propina de empreiteiras. Hoje, o governador comanda um Estado em profunda crise econômica e palco de frequentes protestos de servidores públicos, que estão com salários atrasados.

  Além de atrasar os pagamentos, o governo quer, para conter gastos, que os servidores aumentem a contribuição para a previdência de 11% para 22%.

  Esta quarta, o governo do Rio garantiu o pagamento dos salários dos servidores da segurança no próximo dia 14, com reajuste de até 10,22%, tpara evitar um possível motim na área de segurança. No pacote de ajuste fiscal para o Estado anunciado no fim do ano passado, o governo previa adiar o pagamento dos reajustes da categoria para 2020.

Com Uol