Com a posse do presidente Jair Bolsonaro e do ministro Ricardo Vélez
Rodríguez foram feitas, esta semana, mudanças na estrutura do Ministério
da Educação (MEC). A pasta passa a contar agora com a Secretaria de
Alfabetização, a Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação,
além de uma Subsecretaria de Fomento às Escolas Cívico-Militares.
As novas secretarias e subsecretaria são voltadas principalmente para
a educação básica, etapa que compreende desde as creches ao ensino
médio e que, segundo Vélez Rodríguez, será prioridade do governo.
Para implementar as mudanças nas escolas, o MEC precisará do apoio de
estados e municípios, que detêm a maior parte das matrículas.
Escolas cívico-militares
Baseado no alto desempenho de colégios militares em avaliações nacionais, o governo quer expandir o modelo. Segundo o decreto
que detalha as atribuições do MEC, haverá uma subsecretaria para
desenhar uma modelagem de gestão escolar que envolve militares e civis e
garantir a aplicação desse modelo nos estados e municípios.
É a chamada Subsecretaria de Fomento às Escolas Cívico-Militares.
Pelo decreto, a adesão de estados e municípios ao modelo será
voluntária. Em nota, o MEC explica que a presença de militares na gestão
administrativa “terá como meta a resolução de pequenos conflitos que
serão prontamente gerenciados, a utilização destes como tutores
educacionais, para a garantia da proteção individual e coletiva, dentre
outras visando a disciplina geral da escola. Os militares contribuirão
com sua visão organizacional e sua intrínseca disciplina; os civis com
seus conhecimentos pedagógicos, todos juntos farão parte desta proposta
de estrutura educacional”.
Ainda segundo o MEC, o Brasil apresenta altos índices de
criminalidade.“Neste contexto o Ministério da Educação buscará uma
alternativa para formação cultural das futuras gerações, pautando a
formação no civismo, na hierarquia, no respeito mútuo sem qualquer tipo
de ideologia tornando-os desta forma cidadãos conhecedores da realidade e
críticos de fatos reais”. Esse modelo será implementado
preferencialmente em escolas em situação de vulnerabilidade social e
para as famílias que concordam com essa proposta educacional.
Novas secretarias
As duas novas secretarias do MEC foram criadas a partir da extinção
da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e
Inclusão (Secadi): a Secretaria de Modalidades Especializadas de
Educação e Secretaria de Alfabetização. Dentro da primeira, haverá,
entre outras, uma diretoria voltada apenas para pessoas surdas, a
Diretoria de Políticas de Educação Bilíngue de Surdos, além de uma
estrutura voltada para apoio a pessoas com deficiência.
A pauta ganhou destaque no governo com a primeira-dama, Michelle
Bolsonaro, que é intérprete de Língua de Sinais Brasileira (Libras). Na
posse presidencial, ela quebrou o protocolo e discursou em Libras.
A secretaria de Alfabetização, segundo o MEC, cuidará da alfabetização
não apenas em português e matemática, mas também em novas tecnologias.
Segundo o decreto, a secretaria se ocupará ainda da formação dos
professores por meio da Diretoria de Desenvolvimento Curricular e
Formação de Professores Alfabetizadores.
Estados e municípios
Para que essas medidas cheguem às salas de aula, será necessária a
participação de estados e municípios. As entidades que representam os
secretários municipais e estaduais de Educação ainda não se reuniram com
a atual gestão do MEC. O Conselho Nacional de Secretários de Educação
(Consed), que representa os estados, tem reunião agendada para o final
deste mês.
A presidente do Consed, Maria Cecília da Motta, secretária de
Educação do Mato Grosso do Sul, disse que a entidade ainda não tem um
posicionamento sobre as mudanças, uma vez que muitos secretários
assumiram nesta semana. Segundo ela, independentemente do modelo
escolar, cívico, militar ou cívico-militar, a prioridade dos estados,
que são responsáveis pela maior parte das matrículas do ensino médio, é a
implementação do novo currículo.
No ano passado, o MEC aprovou a Base Nacional Comum Curricular (BNCC)
para essa etapa de ensino, que define o mínimo que deve ser ensinado em
todas as escolas em todo o país. O prazo para a implementação é o ano
letivo de 2021, quando começa a valer o novo ensino médio. “O nosso
trabalho este ano todo é escrever o novo currículo, com a
flexibilização. Ainda não sabemos o que vem de orientação, mas estamos
organizando nosso movimento de formação em cima da BNCC”, disse Cecília.
Metodologia
O presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação
(Undime), Alessio Costa Lima, disse esperar o detalhamento das escolas
cívico-militares. Em relação à alfabetização, Lima destaca que os
métodos aplicados no país são variados e devem ser considerados nas
ações.
“A diversidade que existe no nosso país, metodológica, de práticas
pedagógicas, de cultura, precisa ser respeitada. Nesse sentido, a nova
secretaria tem que ter a sensibilidade para compreender todas essas
nuances, para compreender os métodos aplicados”, afirmou, acrescentando
que a melhor prática "é aquela que o aluno aprende".
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