O Tribunal de Contas da Paraíba quer sabe quanto os prefeitos das cidades que estão sendo afetadas pela seca vão gastar com festividades carnavalescas. Nesta quarta-feira (6) o presidente do órgão, conselheiro Fábio Nogueira, encaminhou um ofício circular aos 195 municípios paraibanos que tiveram decretado estado de calamidade em função da estiagem.
O presidente deu um prazo de 30 dias para que os prefeitos apresentem ao Tribunal de Contas documentos comprovados o total de despesas realizadas com o carnaval. De acordo com o texto da circular encaminhada aos gestores, o documento é um controle prévio para evitar que sejam feitos gastos desnecessários.
“Não queremos impedir que esses municípios tenham seu carnaval, mas estaremos atentos aos casos de gastos porventura excessivos e inadequados à situação de penúria dos cofres públicos e ao sofrimento de muita gente”, afirmou o presidente na abertura da sessão do TCE desta quarta.
Segundo a circular do TCE , os prefeitos têm que observar os princípios constitucionais da administração pública, assegurando o equilíbrio das contas públicas. O documento destaca também que a realização de eventos custeados com recursos públicos somente é justificável nas hipóteses de tradição cultural, incremento de receitas decorrentes de atividade turística ou de interesse público relevante.
A situação de calamidade e os prejuízos caudados pela seca que atinge a região Nordeste fizeram com que algumas prefeituras da Paraíba cancelassem a festa de carnaval. Uma das prefeituras que tomaram essa atitude foi a de Patos, no Sertão. De acordo com a prefeita Francisa Motta (PMDB), não é possível fazer investimentos em festas nesse momento.
Com G1
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