A Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Pirpirituba tornou público, nesta quarta (10/08), o edital de Chamamento Público para Convênio com Associações de Produtores Rurais do município para realização do roço de mato.
De acordo como o Edital, só poderão participar do credenciamento associações com mais de 12 meses de constituição e com no mínimo 20 associados.
Para a habilitação de associação deverão ser entregues os seguintes documentos: CNPJ, Regularidade com INSS, FGTS, com a Fazenda Federal e Divida Ativa da União; Regularidade com a Fazenda Estadual e Municipal; Cópia do Estatuto; Cópias dos documentos pessoais do representante legal da entidade; Declaração que não emprega menor de 18 anos e Declaração do item que deseja se conveniar.
A documentação necessária deve ser entregue na Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, localizada na Rua Capitão José Vicente, no prédio da antiga creche, das 8h às 12h ou das 13h às 17h, isso até o dia 31 de agosto do corrente ano.
Conforme o Edital, vão ser beneficiadas 36 áreas com o roço do mato com o uso de máquinas melhorando assim as condições das estradas rurais do município.
A força tarefa se dará entre a segunda quinzena de agosto até o final do mês de setembro, que compreende o final do período chuvoso na região, já que este ano foi bem acima da média.
Para maiores informações acesse o site www.pirpirituba.pb.gov.br
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