quarta-feira, junho 08, 2022

Câmara de Belém (PB) aprova projeto que proíbe fogos de artifícios


  A Câmara Municipal de Belém, no Agreste paraibano, aprovou, em sessão ordinária na note dessa terça-feira (7/06), o projeto de Lei que proíbe fogos de artifícios como quaisquer outros artefatos pirotécnicos de barulho em todo território do município. 
 O projeto de autoria do vereador Aerton Ferreira (PROS) tem como justificativa, apesar dos fogos serem uma prática em eventos festivos e religiosos no município, o barulho é prejudicial às pessoas, crianças autistas e animais.
 No entanto, o projeto de Lei não proíbe os fogos de vista, que são aqueles que produzem efeitos visuais sem estampido, assim como os similares que acarretam o barulho de baixa intensidade. 
 Conforme o texto do projeto, o descumprimento acarretará ao infrator multa de R$ 1 mil, valor que dobrado caso de reincidência, o cometimento da mesma infração num período inferior a 30 dias. Dos noves vereadores, seis aprovaram (Aerton Ferreira, Dé do PT, José Vicente, João Marcelo, Xavier Neto e Valdo Fernandes) o projeto, três foram contrários (Armando de Gambeu, Naldo de Rua Nova e Toinho vermelho) e uma abstenção (Everton Gama). 
  Com aprovado na Câmara, o projeto segue para aprovação ou veto da prefeita do município, Aline Barbosa (PDT). Caso seja aprovado, o texto torna-se Lei e passa a valer a partir da data de sua publicação no Diário Oficial de Belém.

Da Redação, com 

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