O governo da Paraíba publicou uma Medida Provisória antecipando os feriados de Tiradentes, Corpus Christi e o da fundação da Paraíba, além de criar, excepcionalmente, o feriado no dia 29 de março com o objetivo de conter a disseminação do coronavírus. A MP 295 foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (25/03). A mensagem do Poder Executivo também foi encaminhada para apreciação da Assembleia Legislativa.
A Medida Provisória prevê a antecipação do feriado do dia 21 de abril (Tiradentes) para o dia 30 de março; de 3 de junho (Corpus Christi) para o dia 31 de março; e de 5 de agosto (fundação da Paraíba) para o dia 1º de abril.
Assim, os feriados ficam da seguinte forma:
* 29 de março - feriado excepcional
* 30 de março - feriado de Tiradentes
* 31 de março - feriado de Corpus Christi
1º de abril - feriado da fundação da Paraíba
* 2 de abril - Paixão de Cristo (feriado nacional já instituído nessa data)
A antecipação dos feriados não se aplica às unidades de saúde, segurança pública, administração penitenciária, socioeducativa, assistência social e serviço funerário, além de outras atividades definidas como essenciais ou com funcionamento permitido por meio de decreto estadual.
A MP ainda atribui aos Poderes Executivos estadual e aos municipais, de forma suplementar, estabelecerem as regras e proibições de funcionamento no período dos feriados.
Justificativa
No texto enviado ao Poder Legislativo, o Executivo estadual observou que, apesar das medidas mais restritivas adotadas desde o dia 23 de fevereiro e da ampliação significativa de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e de enfermaria, o atual cenário pandêmico exige a adoção de ações para permitir o isolamento e o distanciamento social, que são mecanismos mundialmente adotados pela eficiência no combate à propagação da Covid-19.
Por G1/PB
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