O consórcio de municípios criado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) para adquirir vacinas contra a covid-19 conta com 825 cidades interessadas em participar, sendo somente 33 delas do estado da Paraíba. Os dados foram atualizados até o fim da tarde dessa quarta-feira (3/03).
A FNP deu aos prefeitos o prazo para manifestar interesse em aderir ao consórcio até esta sexta-feira (5/03), então os números ainda podem aumentar. A entidade se reuniu com mais de 300 prefeitos na última segunda-feira (1/03) para explicar os detalhes do consórcio, que deve ser constituído até o dia 22 de março. Na ocasião, o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, já anunciou intenção de participar.
De acordo com o Plano Nacional de Imunização (PNI), a obrigação de adquirir vacinas é do governo federal. No entanto, diante da situação de extrema urgência, o consórcio público torna-se uma possibilidade de acelerar esse processo.
Os recursos para compra de vacinas poderão ser disponibilizados de três formas: por meio dos municípios consorciados, de aporte de recursos federais e de eventuais doações nacionais e internacionais.
“O consórcio não é para comprar imediatamente, mas para termos segurança jurídica no caso de o PNI não dar conta de suprir toda a população. Nesse caso, os prefeitos já teriam alternativa para isso”, esclareceu o presidente da FNP, Jonas Donizette. Ele reforçou também que a primeira tentativa será para que os municípios não precisem desembolsar nada para aquisição das vacinas.
“Caso isso ocorra, a ideia é reembolsá-los. Não seria adequado os municípios terem esse gasto diante do PNI, pois já estão afogados em dívidas por conta do momento”, disse o presidente da entidade.
O secretário-executivo da FNP, Gilberto Perre, esclareceu que a
intenção não é competir com o Ministério da Saúde na compra de vacinas,
mas de somar esforços. “Os desafios são grandes, mas a proposta não é
contrapor o governo em relação às vacinas que já estão em contratação, é
somar esforços com as que têm potencial. Essa pandemia pode se
transformar em endemia e os municípios precisam estar preparados para
alcançar resultados positivos com a vacinação”, disse.
Confira a lista de municípios paraibanos que demonstram interesse em participar do consórcio:
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