Prefeitura de Belém decretou ampliação de novas medidas, neste domingo (10/05), em combate à covid-19, após a confirmação do primeiro caso no último sábado. Entre elas, está o toque de recolher.
De acordo com a publicação, a determinação do toque de recolher como outras medidas começam a valer a partir da 0h00 desta segunda-feira (11/05) e se estendendo até o dia 18 de maio, podendo, portando, ser prorrogadas.
O toque de recolher inicia-se às 21h até as 5h do outro dia. Mas para aquelas pessoas que trabalham em entregas de delivery, ou que retornam ou indo para o trabalho, nesses casos estão liberados.
No caso de não cumprir o decreto de nº 38/2020, conforme a publicação, caracteriza-se como infração às medidas de emergência de saúde internacional e demais legislações pertinentes.
Outra proibição determinada no decreto trata-se da presença de pessoas nas praças públicas do município. Nesse caso, a desobediência ocorrerá em pena de responder penalmente, em caso de desobediência.
Outra proibição determinada no decreto trata-se da presença de pessoas nas praças públicas do município. Nesse caso, a desobediência ocorrerá em pena de responder penalmente, em caso de desobediência.
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