A partir da próxima quinta-feira (5/03), os vereadores que pretendem
disputar a reeleição ou a prefeitura de sua cidade podem mudar de
partido sem sofrerem nenhuma punição da legenda. O prazo da chamada
janela partidária termina no dia 3 de abril, seis meses antes do pleito.
O primeiro turno será realizado em 4 de outubro e o segundo turno no
dia 25 do mesmo mês.
Pelo calendário eleitoral, elaborado pelo Tribunal Superior Eleitoral
(TSE), órgão responsável pela organização das eleições, o prazo é
considerado para a justa causa necessária para a mudança partidária dos
detentores do cargo de vereador que queiram concorrer às eleições
majoritárias (prefeitura) ou proporcionais (reeleição). Ao trocarem de
partido, os parlamentares buscam mais recursos e apoio político para as
campanhas.
Calendário das eleições
Outras datas previstas no calendário eleitoral devem ser seguidas
pelos candidatos e partidos que vão disputar o pleito. No dia 4 de
abril, todos os partidos que pretendem disputar as eleições devem estar
com registro aprovado pelo TSE.
No mesmo mês, o tribunal vai lançar uma campanha nas emissoras de
rádio e televisão para incentivar a participação das mulheres nas
eleições e esclarecer o eleitor sobre o funcionamento do sistema
eleitoral.
No dia 16 de junho, a Corte deve divulgar o valor corrigido do Fundo
Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), criado pelo Congresso.
Conforme o orçamento da União, R$ 2 bilhões estão previstos para o
fundo.
Em julho, os partidos estão autorizados a promover as convenções
internas para escolha de seus candidatos, que deverão ter os registros
das candidaturas apresentados à Justiça Eleitoral até 15 de agosto.
No dia seguinte, a propaganda eleitoral está autorizada nas ruas e na internet até 3 de outubro, dia anterior ao primeiro turno.
Em setembro, a partir do dia 19, nenhum candidato poderá ser preso,
salvo em flagrante. No caso dos eleitores, a legislação eleitoral também
proíbe a prisão nos dias próximos ao pleito. No dia 29, eleitores só
podem ser presos em flagrante.
A diplomação dos prefeitos e vices, além dos vereadores eleitos, deve ocorrer até 19 de dezembro.
Por Agencia Brasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário