O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta segunda-feira (30/09) o
descongelamento de aproximadamente R$ 43,8 milhões para três
Instituições de Ensino Superior (IES) na Paraíba. Dados repassados pelo
MEC indicam que UFPB, UFCG e IFPB vão ter desbloqueados parte do
orçamento que tinha contingenciado. No dia 3 de maio deste ano, o MEC anunciou o bloqueio de 30% do orçamento das IES na Paraíba, aproximadamente R$ 90 milhões.
Ainda de acordo com anúncio do MEC, foram liberados pelo governo federal um total de R$ 1,99 bilhão,
sendo R$ 1,156 bilhão apenas para as universidades e institutos
federais de educação, representando aproximadamente 58% do valor
descongelado pelo MEC. Três meses após o bloqueio, as três IES mantidas pelo governo federal da Paraíba previam colapso financeiro se não houve a recomposição de parte do orçamento bloqueado em maio.
A UFPB é a instituição que vai ter o maior valor descontingenciado. De
acordo com a planilha divulgada nesta segunda, vão ser repostos ao
orçamento da Universidade Federal da Paraíba o valor de R$ 21.451.412. A
Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) vai ter R$ 13.061.303
desbloqueado e o Instituto Federal da Paraíba (IFPB) vai ter R$
9.338.393 liberado pelo ministério.
De acordo com nota enviada pelo MEC, “os valores já estão disponíveis
para despesas de custeio das instituições, como água, energia elétrica,
aquisição de materiais de consumo e outras prestações de serviço”.
Com o descongelamento feito nesta segunda-feira, um volume de R$
43.851.108 para as três IES de administração federal na Paraíba, seguem
bloqueadas cerca de R$ 47,2 milhões dos aproximadamente R$ 91 milhões
bloqueados em maio deste ano.
Bolsas desbloqueadas
Além da recomposição do orçamento para gastos de manutenção dos IES, o
anúncio de verbas desbloqueadas do MEC incluem também o descongelamento
de bolsas mantidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do
Nível Superior (Capes). O MEC liberou aproximadamente R$ 270 milhões
para manutenção de bolsas de incentivo à pesquisa.
O presidente da Capes, Anderson Correia, explicou que ainda não foram
definidos quais programas vão ser beneficiados com a liberação e que um
estudo deve ser feito para indicar como vai ser usada a verbo
disponibilizada. Até o início de setembro, a Paraíba havia perdido 580 bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado mantidas pela Capes.
“De posse dessa visão oficial do governo federal, de disponibilizar R$
270 milhões para a Capes, e da possibilidade de novos
descontingenciamentos, vamos revisitar os programas e verificar o que
pode ser flexibilizado até o final do ano”, frisou.
Por G1/PB
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