O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (7/08), por 10 votos a 1, a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
para o presídio de Tremembé, no interior de São Paulo, e decidiu
mantê-lo preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. O
único voto contrário foi do ministro Marco Aurélio Mello.
O caso foi levado ao Supremo pela defesa de Lula depois de o juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, da Justiça estadual de São Paulo, ter decidido mais cedo que o ex-presidente cumpriria pena em Tremembé. Essa decisão foi tomada horas depois de a juíza federal do Paraná Carolina Lebbos emitir ordem de transferência de Lula de Curitiba para um presídio paulista.
Após receber no Supremo parlamentares
que protestavam contra a transferência, o presidente do STF, ministro
Dias Toffoli, decidiu em caráter de urgência submeter o recurso de Lula
ao plenário do tribunal enquanto ainda transcorria a sessão desta quarta
– até aquele momento, os ministros julgavam uma ação que questiona
trechos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Em menos de meia hora, os ministros decidiram manter o ex-presidente em Curitiba até que a Segunda Turma do STF conclua o julgamento de um pedido de suspeição do ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, na condução do processo do triplex de Guarujá (SP), no qual Lula foi condenado. Na ação, a defesa aponta parcialidade do ex-juiz no julgamento e, em razão disso, pede que o ex-presidente seja libertado.
Por G1
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