Um grupo de vendedores ambulantes fez protesto e interditou o
trânsito no cruzamento das Avenidas Guedes Pereira e General Osório, na
área central de João Pessoa, no começo da tarde desta sexta-feira (16). O
protesto ocorre porque esses ambulantes não podem trabalhar em calçadas
e sofreram intervenção de agentes da Secretaria de Desenvolvimento
Urbano (Sedurb). A situação foi resolvida e o cruzamento liberado por
volta das 13h30.
Os manifestantes colocaram fogo em pneus, o que
provocou uma grande fumaça tóxica na área do protesto e prejudicou
lojistas, passageiros de ônibus e motoristas que ficaram presos na
interdição.
Houve tumulto e a Polícia Militar e o Corpo de
Bombeiros foram chamados para conter a confusão. Até as 12h40, a
categoria reclamava que não tinha sido procurada por nenhum
representante da Prefeitura de João Pessoa.
Ambulantes não podem ocupar calçadas
A
Sedurb informou que recebeu a denúncia de que nove comerciantes
estariam vendendo frutas e verduras de maneira irregular no Ponto de Cem
Réis, área central de João Pessoa. “Como já foi dito anteriormente,
isso não é permitido, até por uma questão sanitária. Recebemos a
denúncia, foi realizada uma vistoria e realizamos a apreensão”, disse a
Sedurb.
Segundo a Sedurb, os ambulantes teriam reagido à ação dos
agentes com pedradas, o que acabou deixando uma pessoa ferida.
Ambulantes acusam os agentes de agirem com truculência.
Em outros
protestos do mesmo tipo, a Prefeitura de João Pessoa sempre reitera que a
intenção é manter as calçadas livres e que as fiscalizações são
constantes para evitar obstrução das áreas de passeio, conforme Código
de Postura do Município. O Código tem 49 páginas e estabelece várias
regras para a situação das calçadas da Capital. Veja aqui.
Queimar pneus é crime
Queimar
pneus é considerado crime ambiental. Conforme o Artigo 54 da Lei de
Crimes Ambientais (Lei 9605/98), a pena pode ser multa ou reclusão de
até cinco anos, dependendo do tipo de dano provocado.
Segundo o
Ministério do Meio Ambiente, a queima representa risco à saúde pública
porque libera produtos químicos tóxicos e metais pesados capazes de
produzir efeitos adversos à saúde.
A queima do pneu emite ainda
fumaça tóxica e pode representar riscos de mortalidade prematura,
deterioração das funções pulmonares, problemas do coração e depressão do
sistema nervoso e central. A céu aberto, ela é 13 mil vezes mais
mutagênica que a queima de carvão em instalações bem desenhadas e
operadas apropriadamente.
Por portalcorreio
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