Após negar o primeiro habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal
(STF) rejeitou nesta terça-feira (25/06) uma proposta do ministro Gilmar
Mendes para conceder liberdade provisória e imediata ao petista.
Por 3 votos a 2, o colegiado decidiu que o ex-presidente permanecerá na cadeia,
até que o tribunal julgue definitivamente um recurso em que o
ex-presidente acusa o ex-juiz federal Sergio Moro de agir com
“parcialidade” ao condená-lo no caso do triplex do Guarujá.
Os ministros Celso de Mello, Cármen Lúcia e Edson Fachin
votaram por negar a soltura de Lula. Já Gilmar Mendes e Ricardo
Lewandowski foram favoráveis à proposta.
O segundo habeas corpus da defesa do ex-presidente, que acusa o ex-juiz federal Sergio Moro de parcialidade ao condená-lo no caso do triplex do Guarujá,
não foi votado. A sessão foi encerrada e o julgamento deve retornar em
agosto, após a volta do recesso do tribunal, que se encerra em 31 de
julho.
A defesa de Lula acusa o ex-juiz da Lava Jato de “parcialidade”
e de agir com “motivação política” ao condená-lo no caso do triplex e
assumir depois um cargo no primeiro escalão do governo de Jair
Bolsonaro.
Apesar do processo que traz essas alegações ter sido
apresentado ao Supremo no ano passado, a defesa do petista incluiu na
ação conteúdo de supostas mensagens trocadas entre Moro enquanto era
magistrado com procuradores da força-tarefa da Lava Jato, divulgadas
pelo site The Intercept Brasil.
As conversas, segundo o site, sugerem que o então juiz teria
orientado investigações da operação. O ministro da Justiça de Bolsonaro,
porém, tem afirmado não ser possível garantir a autenticidade das
mensagens, pois não possui o aplicativo usado na época e não tem mais os
registros. Ele nega também qualquer atitude contra a lei.
Parlamentares do Partido dos Trabalhadores desembarcaram em
peso no STF para acompanhar presencialmente a sessão. Entre os políticos
que compareceram ao Supremo estavam os senadores Jaques Wagner (PT-BA),
Paulo Rocha (PT-PA) e Humberto Costa (PT-PE), entre outros.
Mais cedo
Antes de apreciar a proposta de Gilmar Mendes, a Segunda Turma do STF
negou um primeiro habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente.
Por 4 votos a 1, o colegiado analisou uma ação do petista
contra uma decisão do ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que, no ano passado, negou de forma individual um recurso
contra a condenação no caso do triplex do Guarujá.
No entanto, em abril, a Quinta Turma do STJ — em decisão
colegiada e unânime — confirmou depois a condenação do ex-presidente por
corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso, mas reduziu a pena do petista de 12 anos e 1 mês de prisão para 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão. Por isso, os ministros do STF decidiram não interferir na decisão da corte.
A análise dos dois recursos foi uma reviravolta porque até a véspera
um dos recursos da defesa –o referente a Moro– havia sido retirado de
pauta.
No início da sessão da Turma, o advogado Cristiano Zanin, da defesa de Lula, fez um pedido para que o colegiado analisasse os casos envolvendo o ex-presidente sob a alegação de que ele está preso. O colegiado aceitou e passou a discutir o tema.
Por Exame
No início da sessão da Turma, o advogado Cristiano Zanin, da defesa de Lula, fez um pedido para que o colegiado analisasse os casos envolvendo o ex-presidente sob a alegação de que ele está preso. O colegiado aceitou e passou a discutir o tema.
Por Exame
Nenhum comentário:
Postar um comentário