O Ministério da
Educação (MEC) divulgou nota, na noite desta terça-feira (30), para
informar que contingenciou verbas de todas as universidades federais , e
não apenas das de Brasília (UnB), da Bahia (UFBA) e a Fluminense (UFF).
Segundo a pasta, o critério para o
bloqueio no orçamento “foi operacional, técnico e isonômico para todas
as universidades e institutos” em função da restrição imposta pelo
governo. O MEC informou ao GLOBO que o corte é de 30% para todas as
instituições, atingindo R$ 2,5 bilhões.
A nota foi divulgada cerca de 12 horas
após o próprio MEC ter confirmado, em outro comunicado oficial, o
bloqueio nas verbas das três instituições, após o ministro Abraham
Weintraub anunciar o fato em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo.
Ele declarou ao veículo que as três
universidades haviam tido o orçamento bloqueado por fazerem “balbúrdia”,
além de baixo desempenho acadêmico, e ameaçou outras instituições, como
a Federal do Juiz de Fora (UFJF), que estava, segundo ele, “sob
avaliação”.
Tais critérios para os cortes, no
entanto, não foram mencionados na primeira nota do MEC, que se manteve
em silêncio sobre esse ponto ao longo do dia. A medida gerou reação de
reitores e de deputados.
O PSOL anunciou que pediria investigação
por possível improbidade administrativa cometida por Weintraub. A
deputada Tabata Amaral (PDT-SP) encaminhou requerimento de informação
sobre os requisitos anunciados pelo ministro para fazer os bloqueios.
Já na segunda nota, em que defende que a
medida atingiu a todas as instituições e teve caráter “técnico”, o MEC
afirma que “estuda aplicar outros critérios como o desempenho acadêmico
das universidades e o impacto dos cursos oferecidos no mercado de
trabalho”. A pasta afirmou que teve R$ 5,8 bilhões contingenciados pelo
decreto do governo.
“O bloqueio preventivo incide sobre os
recursos do segundo semestre para que nenhuma obra ou ação seja
conduzida sem que haja previsão real de disponibilidade financeira para
que sejam concluídas”, afirmou a nota.
O MEC disse que o bloqueio poderá ser
revisado pela área econômica “caso a reforma da previdência seja
aprovada e as previsões de melhora da economia no segundo semestre se
confirmem, pois podem afetar as receitas e despesas da União”. Informou
também que todas as universidades e institutos já tiveram 40% do seu
orçamento liberado para empenho.
Íntegra da nota do MEC
O Ministério da Educação informa que
o critério utilizado para o bloqueio de dotação orçamentária foi
operacional, técnico e isonômico para todas as universidades e
institutos, em decorrência da restrição orçamentária imposta a toda
Administração Pública Federal por meio do Decreto n° 9.741, de 28 de
março de 2019
Nesse sentido, cabe esclarecer que
do orçamento anual de despesas da Educação, 149 bilhões de reais, 24,64
bi são despesas não obrigatórias, dos quais 5,8 bilhões foram
contingenciados por este Decreto. O bloqueio decorre da necessidade de o
Governo Federal se adequar ao disposto na LRF, meta de resultado
primário e teto de gastos.
O bloqueio preventivo incide sobre
os recursos do segundo semestre para que nenhuma obra ou ação seja
conduzida sem que haja previsão real de disponibilidade financeira para
que sejam concluídas.
Além disso, o bloqueio pode ser
revisto pelos Ministérios da Economia e Casa Civil, caso a reforma da
previdência seja aprovada e as previsões de melhora da economia no
segundo semestre se confirmem, pois podem afetar as receitas e despesas
da União.
Cabe, ainda, destacar que, até o
momento, todas as universidades e institutos já tiveram 40% do seu
orçamento liberado para empenho.
Por fim, o MEC estuda aplicar outros
critérios como o desempenho acadêmico das universidades e o impacto dos
cursos oferecidos no mercado de trabalho. O maior objetivo é gerar
profissionais capacitados e preparados para a realidade do país.
Por Globo
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