Os gestores municipais paraibanos iniciaram uma marcha até Brasília
em busca de liberação do repasse dos royalties do petróleo pela União.
Atualmente tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação sobre a
suspensão da distribuição dos royalties.
A expectativa é de que o total a ser repassado para os municípios
paraibanos ultrapasse R$ 777 milhões, considerando o retroativo a 2013
da redistribuição pós-teto, segundo levantamento feito pelo Jornal da
Paraíba.
De acordo com informações da Confederação Nacional dos Municípios
(CNM), o município de João Pessoa recebeu de abril de 2013 a junho deste
ano o total de R$ 27,75 milhões. No entanto, poderia ter recebido mais
R$ 99,79 milhões com a entrada da nova lei. Já a cidade de Campina
Grande poderia ter R$ 25,54 milhões a mais do que os R$ 5,52 milhões que
recebeu.
Nesta terça-feira (20/11) os gestores devem se reunir na sede do STF em
Brasília para entregar o manifesto ao presidente do Tribunal, Dias
Toffoli. A CNM pretende reunir os municipalistas com os representantes
dos três poderes para solicitar o avanço das pautas.
Por clickpb
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