O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB) comemorou, na
tarde desta terça-feira (5/06), a decisão da desembargadora Maria das
Graças Morais Guedes, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que
revogou a decisão da juíza Ana Carmem Jordão Pereira, da 2ª Vara da
Fazenda Pública de Campina Grande, que havia suspendido a exibição de
algumas músicas protegidas pelo ECAD durante ‘O Maior São João do
Mundo’.
A decisão da desembargadora atendeu a um pedido feito pela
Procuradoria Geral do Município de Campina Grande, através de um agravo
de instrumento. “Em face do exposto, atribuo efeito suspensivo ao agravo
de instrumento, para impedir a eficácia da decisão agravada até o
julgamento da pretensão recursal pelo Órgão Colegiado”, destaca a
decisão da desembargadora.
Romero Rodrigues ressaltou nunca ter tido dúvidas de que a decisão de
primeira instância seria revogada no âmbito do Tribunal de Justiça da
Paraíba, por conta dos parâmetros objetivos apresentados pela PGM e que
nortearam o agravo impetrado pelo Município junto à corte. Para o
prefeito campinense, ganham a cidade, os turistas, os artistas, os
segmentos econômicos envolvidos e toda a cadeira produtiva da verdadeira
indústria de turismo que se constitui o Maior São João do Mundo
Procurador
“Com essa decisão nós conseguimos restabelecer o direito da população
de Campina Grande de ter, efetivamente e de forma plena, a celebração
do São João a partir da próxima sexta-feira”, enfatizou o procurador
geral do município, José Fernandes Mariz, que reafirma respeita a
decisão da juíza Ana Carmem Jordão Pereira e o entendimento que ela teve
a respeito da questão.
O São João de Campina Grande será iniciado, como já tinha garantido o
prefeito Romero Rodrigues, no próximo dia 8 deste mês (sexta-feira) e
vai até o dia 8 de julho, conforme havia sido divulgada a programação
oficial da festa.
Por portalcorreio
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