A Justiça Eleitoral da Paraíba realiza esta semana o alistamento dos
presos provisórios em presídios de oito cidades paraibanas, para que
eles possam votar nas eleições de outubro deste ano. Os municípios são
João Pessoa, Campina Grande, Santa Rita, Guarabira, Patos, Sousa, Catolé
do Rocha e Cajazeiras.
Os detentos provisórios poderão exercer o direito do voto graças a um
termo de cooperação assinado entre Tribunal Regional Eleitoral da
Paraíba, Secretaria de Administração Penitenciária, Secretaria de
Desenvolvimento Humano, Ministério Público Federal, Defensoria Pública
da União e Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba. Esse termo
de cooperação dispõe sobre a observação das normas previstas na
Resolução TSE 23.554/2017, conforme informou a Diretoria Geral do TRE.
O TRE tem até 16 de julho para criar os locais de votação e a
respectivas seções, nos presídios. Até o dia 28 de agosto deverão ser
nomeados os mesários para atuar nessas seções. Já o prazo para as Zonas
Eleitorais informarem ao TRE a relação de todos os eleitores que
manifestarem interesse de fazer a transferência temporária das suas
seções originárias para a seção no presídio vai até o dia 23 de agosto.
Segundo o assessor da presidência do TRE André Vieira, poderão
participar da votação não só os presos provisórios, como também os
menores infratores maiores de 16 ano que estejam internados em unidades
socioeducativas.
Com clickpb.
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