A Promotoria de Justiça de Piancó instaurou um inquérito civil
público, nesta quarta-feira (7/03, para apurar denúncia de mortes a
pauladas de aproximadamente 50 cachorros no interior de imóvel público
em Igaracy, no Sertão do Estado. O caso aconteceu na terça-feira (6/03) e
ganhou grande repercussão nas redes sociais com o compartilhamento de
imagens e vídeos, que aportaram na promotoria. De acordo com
informações, a matança teria ocorrido sob a responsabilidade direta e
pessoal do secretário José Carlos Maia, que teria autorizado ou
permitido o ato, ainda que por omissão.
De acordo com informações da promotoria, o secretário teria cometido,
em tese, infração penal e ato de improbidade administrativa decorrente
do exercício do cargo. Por isso, foi encaminhado ofício ao prefeito de
Igaracy, José Carneiro Almeida da Silva, requisitando a exoneração
imediata de José Carlos Maia do cargo de secretário de Saúde, haja vista
a flagrante violação aos princípios da legalidade, moralidade e
legitimidade, inerentes ao cargo público, bem como para não atrapalhar
as investigações.
Também foi concedido prazo de cinco dias para que o prefeito preste
informações referentes ao levantamento do número de animais nas ruas,
com as respectivas zoonoses e laudos veterinários, comprovando as
doenças, bem como, quanto à retirada e transporte, detalhando ainda como
se procedeu a matança dos animais, de acordo com as normas sanitárias.
O Ministério Público também encaminhou ofício para a Delegacia de
Polícia Civil, requisitando a instauração de inquérito policial,
inclusive para preservação e realização de imediata perícia no local do
crime.
Ainda de acordo com informações da promotoria, considerando as
primeiras informações de que o Secretário Municipal de Saúde é médico
veterinário, foi determinada a expedição de ofício para o Conselho
Regional de Medicina Veterinária da Paraíba, requisitando a instauração
de procedimento administrativo com vistas à aplicação das sanções
administrativas e disciplinares inerentes à atividade de médico
veterinário.
Com Wscom
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