O prefeito de Sapé, Roberto Feliciano (PSB), exonerou todos os
servidores comissionados da administração direta e indireta, segundo
ele, para adequação orçamentária. A medida foi publicada em Diário
Oficial desta sexta-feira (5/01).
Desde ontem estão suspensos todos
os contratos de prestação de serviço, de qualquer natureza, exceto com
médicos que desempenham suas funções no Hospital Dr. Sá Andrade, CAPS,
SAMU, Policlínica e Postos de Saúde do município.
No Decreto o
gestor justifica que as medidas são necessárias em virtude da redução
dos repasses constitucionais, assim como das receitas originadas do
recolhimento de ICMS. Ele ainda acrescenta que, com o Decreto, será
possível assegurar o pleno pagamento dos salários dos servidores
públicos, prestadores de serviços e fornecedores de materiais
indispensáveis ao
interesse público.
interesse público.
O Decreto do prefeito
também atinge a concessão de gratificações, que foram suspensas em todos
as Secretarias. Além disso, haverá revisão de todas as concessões do
Adicional de Periculosidade, Insalubridade e Noturno. Foi proibida a
realização de trabalho extraordinário que resulte em pagamento de horas
extras sem prévia autorização dos secretários.
A Secretaria de
Controle Interno será responsável pelo acompanhamento e verificação
quanto ao cumprimento das medidas e metas estabelecidas.
Com maispb
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