Os eleitores das cidades mineiras de Conceição do Rio Verde e Antônio
Dias e de Itacajá, no Tocantins, voltarão às urnas amanhã (3) para
eleger prefeitos e vice-prefeitos em novas eleições. Nesses municípios,
as eleições de 2016 para os cargos foram anuladas pela Justiça Eleitoral
porque o candidato que recebeu a maioria dos votos válidos teve o
registro de candidatura indeferido. A votação ocorrerá das 8h às 17h, no
horário local.
O Código Eleitoral prevê que devem ocorrer novas
eleições sempre que houver, independentemente do número de votos
anulados e após o trânsito em julgado, decisão da Justiça que acarrete o
indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato
de candidato eleito em eleições majoritárias (para presidente,
governador ou prefeito). As instruções para a realização dessas eleições
são estabelecidas por cada Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
O
indeferimento do registro de Willian Robson Marques Fraga (Pros), eleito
prefeito de Antônio Dias, se deu em razão de sua condenação por
improbidade administrativa. Concorrem à prefeitura, neste domingo,
Amarildo Rocha (PTC), Andrea Gláucia (Pros), Cléber Mata (PDT), Benedito
Lima (PSDB) e Eliane Castro (PT).
A condenação por improbidade
administrativa também resultou no indeferimento do registro de
candidatura de Adilson Gonçalves de Oliveira Paganelli (PTC), candidato
mais votado em Conceição do Rio Verde. Amanhã, disputam o cargo Eloiza
Paganelli (PV) e Pedro Paulo (PR).
Em Itacajá será realizada nova
eleição porque Manoel de Souza Pinheiro (PSDB) foi impedido pela
Justiça Eleitoral de ser empossado. A Câmara de Vereadores rejeitou as
contas de quando ele foi prefeito da cidade, entre 2009 e 2012.
Concorrem ao cargo neste domingo Cleoman Costa (PR), o próprio Manoel
Pinheiro (PSDB), que disputa o pleito suplementar amparado por uma
liminar, e Raimundo Coelho (PT).
Eleição suspensa
Já
a eleição suplementar que estava marcada em Ibitiúra (MG), também para
este domingo, foi suspensa. O pleito havia sido determinado pelo TRE de
Minas Gerais em razão da cassação do diploma do prefeito José Tarciso
Raymundo por ilegalidade na campanha eleitoral. Entretanto, na última
terça-feira (28), o Tribunal Superior Eleitora (TSE) determinou, em
decisão liminar do ministro Jorge Mussi, o retorno do prefeito e a
suspensão das eleições até que o TRE julgue e publique o recurso de
embargos de declaração apresentado pelo cassado.
Com Agencia Brasil
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