quarta-feira, junho 07, 2017

TSE decide que pode cassar mandatos de presidente e vice; julgamento é suspenso

 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (6/06) rejeitar quatro questões preliminares durante o julgamento da ação na qual o PSDB pede da cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições presidenciais de 2014. O julgamento será retomado nesta quarta-feira (7/06), às 9h, com o restante do voto do relator, ministro Herman Benjamim.
  Entre as preliminares que foram rejeitadas, por unanimidade, estão a impossibilidade de o TSE julgar cassação de mandato de presidente e vice, ordem de depoimento de testemunhas e outras questões processuais que impediriam o julgamento do mérito da cassação, que não foi analisado nesta terça.
 Após o voto do relator, deverão votar os ministros Napoleão Nunes Maia, Admar Gonzaga, Tarcisio Vieira, Rosa Weber, Luiz Fux, e o presidente do tribunal, Gilmar Mendes. Mais três sessões foram marcadas para esta quarta (7/06) e quinta-feira (8/07), e um pedido de vista para suspender o julgamento não está descartado.

Com Agencia Brasil

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