A juíza Thana Michelle Carneiro Rodrigues repassou o processo que
julgaria o pedido de prisão do suspeito de atropelar o agente de
trânsito Diogo Nascimento, no dia 21 de janeiro, durante uma blitz da
Lei Seca, no Bessa, em João Pessoa. O processo será julgado pelo juiz
titular do 1º Júri, Marcos William, que retornará das férias na próxima
quarta-feira (8/02).
A magistrada avaliou que “não é o caso de rejeição liminar da
denúncia, porquanto esta não é inepta, não lhe falta pressuposto
processual, condição para o exercício da ação penal, tampouco justa
causa para o seu exercício, estando ali descrita, em tese, a narrativa
de crime doloso contra a vida, com materialidade certa e indícios de
autoria suficientemente evidenciados para este momento processual”,
afirma o documento assinado pela juíza Thana Michelle.
Apesar de ter dado início a instrução criminal, a juíza determinou
que se cumprisse o habeas corpus concedido ao acusado e que o mesmo
respondesse à acusação por escrito num prazo máximo de 10 dias. Quanto à
decisão, a juíza retornou o processo ao juiz titular, Marcos William e
ressaltou que “reservo a este tal decisão”, declarou. Ela solicitou
também às autoridades policiais autos complementares para fins de
conclusão do processo.
A juíza destacou ainda que a prisão preventiva será determinada
quando não for cabível a sua substituição por outra medida cautelar.
O pedido de prisão de Rodolpho Gonçalves Carlos da Silva, de 24 anos,
foi formulado pela Polícia Civil, através da delegacia de Crimes Contra
a Pessoa, homicídios, com parecer favorável do Ministério Público da
Paraíba (MPPB). No entanto, aguarda decisão da justiça.
O processo já passou pelas mãos dos juízes Antônio Maroja e Thana
Michelle, sendo que Maroja foi transferido sob ordem do desembargador
Joás de Brito, o mesmo que assinou o habeas corpus de Rodolpho Carlos.
O agente do Detran-PB, Diogo Nascimento foi atropelado enquanto
trabalhava em uma blitz da Lei Seca. No entanto, não resistiu aos
ferimentos e morreu um dia depois no Hospital de Emergência e Trauma.
Com Nayanne Nóbrega
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