Manifestantes protestam contra decisão do Supremo Tribunal Federal de proibir a vaquejada no país |
O plenário do Senado aprovou hoje (1º/11) o projeto de lei que torna a vaquejada patrimônio cultural imaterial e manifestação da cultura nacional. A proposta é uma tentativa de reverter decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de considerar a prática inconstitucional, por estar ligada a maus-tratos de animais.
O PLC transforma as
práticas de montarias, provas de laço, apartação, bulldog, provas de
rédeas, provas dos Três Tambores, Team Penning e Work Penning,
paleteadas e outras provas típicas, como Queima do Alho e concurso do
berrante, em expressões artístico culturais e as eleva à condição de
manifestações da cultura nacional e de patrimônio cultural imaterial.
A
matéria tinha sido aprovada mais cedo na Comissão de Educação, Cultura e
Esporte da Casa e entrou na pauta do plenário por acordo após
articulações de senadores favoráveis ao projeto. O senador Roberto Muniz
(PP-BA) defendeu a vaquejada e disse que a prática é diferente das
touradas, por exemplo.
“Diferente de outros esportes, em outros
países, como a tourada, onde a luta era entre o toureiro verso o touro,
do ser humano verso o seu animal, na verdade esse esporte [vaquejada]
nasce de uma necessidade e do carinho que o vaqueiro tem pelo animal”,
disse. Segundo Muniz, esse “carinho” é demonstrado durante a vaquejada.
“Ele derruba e traz o animal com muito carinho”, disse o senador mais
cedo, durante os debates na comissão.
Como o texto é originário
da Câmara dos Deputados e foi aprovado sem alterações, o projeto segue
agora para sanção do presidente Michel Temer.
Com agenciabrasil
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