O nível de transparência de Estados e Municípios brasileiros, por meio dos portais da transparência, aumentou cerca de 31% em seis meses, a partir da atuação coordenada do Ministério Público Federal (MPF) em todo o país. Esse é um dos resultados obtidos pelo projeto Ranking Nacional da Transparência, patrocinado pela Câmara de Combate à Corrupção do MPF. A nova classificação foi divulgada nesta quarta-feira, 8 de junho. Na Paraíba, os Municípios de Lucena e Pirpirituba atingiram a nota máxima, 10, enquanto Cachoeira dos Índios, Imaculada e Pilõezinhos tiraram 0. Confira o ranking da Paraíba.
O índice de transparência no portal do governo do Estado da Paraíba caiu de 8,3 para 7,5, ocupando a quarta pior posição do país, enquanto o da Prefeitura de João Pessoa manteve-se com a nota 9.
Após a expedição de mais de 3 mil recomendações, em dezembro do ano passado, o Índice Nacional de Transparência - média de notas alcançadas por todos os Municípios e Estados brasileiros - subiu de 3,92, em 2015, para 5,15, em 2016. Estados e Municípios que ainda descumprem as leis de transparência serão acionados judicialmente. Na Paraíba, a nota média passou de 6,04 para 6,17 em seis meses. Até o final do dia, 1.987 ações civis serão propostas pelas unidades do MPF.
A avaliação se baseou em questionário desenvolvido pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Enccla), que selecionou as principais exigências legais e itens considerados boas práticas. Foram avaliados portais de 5.567 Municípios, 26 Estados e o Distrito Federal. A análise mensura o grau de cumprimento de leis referentes à transparência no Brasil, numa escala que vai de zero a dez.
Com PortalCorreio
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