MPF denuncia 33 pessoas suspeitas de fraudes em benefícios do INSS

O Ministério Público Federal em Campina Grande denunciou 33 pessoas suspeitas de participação em um esquema que obtinha benefícios previdenciários e empréstimo consignados de forma fraudulenta. Dos 33 denunciados, 18 foram incluídos como integrantes da quadrilha desarticulada durante a Operação Fanes, deflagrada no último dia 9 de setembro e que buscava desarticular um esquema de concessão de benefícios previdenciários, como aposentadorias e pensões. As outras 15 pessoas denunciadas estariam dando suporte ao esquema ou recebiam benefícios irregulares em troca do silêncio com relação à fraude.

  O MPF calcula que o prejuízo causado aos cofres públicos pela atuação do grupo seja de mais de R$ 3 milhões. Dos 40 benefícios irregulares que constam na denúncia, 35 são pensões por morte. Os outros são aposentadorias por idade rural. No total foram detectados indícios de fraude em 265 benefícios que estão sendo analisados pelo INSS e haverá desdobramentos a partir dessas apurações.

  As investigações apuraram que a organização criminosa seria comandada por servidor do INSS, a partir da agência do órgão previdenciário em Campina Grande, e teve atuação principalmente verificada entre os anos de 2013 e 2015.

  Segundo o MPF, através de interceptação telefônica foi possível chegar às outras pessoas envolvidas no esquema, que tinham papeis distintos na organização criminosa, com divisão de tarefas bem definidas: havia os cooptadores (aliciadores das pessoas candidatas a receber o benefício irregular); os que produziam os documentos falsos; os que atuavam na obtenção dos empréstimos consignados concedidos nos já benefícios fraudulentos e ainda as pessoas que ajudavam na ocultação dos bens adquiridos ilegalmente.
  Vida e morte instantâneas 

 Para burlar o sistema, as pensões por morte eram feitas a partir de dados fictícios. “Criavam pessoas fictícias e depois matavam essas pessoas fictícias - com certidões de óbito falsas, e se colocavam como beneficiários das pensões irregulares. Inclusive, alguns beneficiários também são pessoas fictícias, cujas identidades falsas são usadas pelos integrantes do esquema para sacar os benefícios”, relata a procuradora da República, Acácia Suassuna. 

 O INSS percebeu a irregularidade a partir de reclamação de uma beneficiária que tinha recebido aposentadoria e reclamou que não tinha feito um empréstimo consignado. O órgão verificou que, na realidade, a aposentadoria havia sido concedida irregularmente e a beneficiária sequer havia comparecido à agência para as tratativas necessárias à concessão do benefício.

  A partir dessa constatação, o INSS descobriu, inicialmente, a existência de 132 benefícios com fortes indícios de irregularidades, como sinais de montagem de documentos e repetição de dados em diversos procedimentos. Também observou que várias concessões eram concluídas em tempo médio de cinco minutos, fora do horário de atendimento ao público, sem agendamento prévio, nem a observância dos normativos internos do órgão.

  Operação Fanes
 A operação ocorreu em 9 de setembro de 2015. Foram cumpridos 17 mandados de prisões preventivas e 11 mandados de prisões temporárias. A operação desarticulou grupo criminoso que obtinha benefícios previdenciários fraudulentamente, através da atuação de servidor do INSS. O grupo trabalhava, em geral, com dois tipos diferentes de benefício: aposentadoria por idade rural e pensão por morte. Na investigação, os esforços foram centrados nas pensões por morte, concedidas com base em dados de empresas e pessoas fictícias e serviam basicamente para pagamento do próprio grupo, familiares e pessoas que conheciam o esquema.

Com G1/PB