O
governador Ricardo Coutinho assinou, nesta terça-feira (24/03), em
Guarabira, decreto que adota Regime Especial de Tributação, com
concessão de crédito presumido de ICMS, no percentual de 50%, calculado
sobre o valor do imposto incidente nas saídas internas e interestaduais
de telhas, tijolos, lajotas e manilhas, a conhecida cerâmica vermelha.
Com a medida, a partir de agora a indústria ceramista da Paraíba (linha
vermelha), que hoje tem alíquota normal de 13,6% vai passar a pagar 8,5%
de imposto nas vendas internas. Caso a comercialização seja feita para
fora do Estado, a alíquota será reduzida de 9,6% para 6%.
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| Momento da assinatura |
Logo após assinar o decreto, Ricardo Coutinho destacou que o Estado
precisa se preparar, bem como o nosso setor produtivo, para que ele
fique cada vez mais fortalecido. “É por isso que eu estou aqui
aumentando a competitividade da indústria da cerâmica vermelha”,
observou. O governador comentou ainda que o Estado tem crescido em todas
as suas áreas, destacando os números do emprego formal, que cresceu
8,8% em 2014. “Ficamos no segundo lugar no país, perdemos para
Tocantins, que é a maior fronteira agrícola desse país”, pontuou.
Ricardo acrescentou que, apesar da estiagem dos últimos quatro anos e
da crise econômica do país, a Paraíba consegue se destacar por conta do
seu setor produtivo e pelas ações do Poder Executivo. “O que quero
compartilhar com vocês é que a Paraíba está no caminho certo e que é
preciso aproveitar o momento para fazer investimentos”, ressaltou.
Com Secom-PB
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