Hoje é o último dia para a inscrição do Programa Habilitação Social
(PHS), do Governo do Estado da Paraíba, que está sendo oferecido
gratuitamente para pessoas de baixo poder aquisitivo.
Segundo o presidente da Comissão Gestora do PHS-Detran/PB, Paulo
Amaral, até ontem no início da tarde, 33.391 pessoas haviam se inscrito,
sendo que mais de 50% do sexo masculino e a maioria com renda inferior a
um salário mínimo. As inscrições pode ser realizadas através do
endereço eletrônico: www.habilitacaosocial.pb.gov.br.
A intenção do programa é possibilitar o acesso gratuito dessas
pessoas para a obtenção da Autorização para Condução de Ciclomotores e
da primeira Carteira Nacional de Habilitação nas categorias A ou B, na
hipótese de adição de categoria A ou B, bem como para a mudança de
categorias para C, D ou E.
Conforme o presidente da Comissão, 17.681 inscritos afirmaram ter
renda inferior a um salário mínimo e meio; 14.810 participam do Programa
Bolsa Família; 664 são alunos da Rede Pública; 126 participam do
Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e 110 são egressos do sistema
penitenciário.
Ele também informou que 17.236 são pessoas do sexo masculino e 16.155
são mulheres. Conforme o regulamento do programa, 80% das vagas serão
para candidatos que quiserem obter a primeira CNH e 20% para os
candidatos à mudança de categoria. As vagas destinadas aos candidatos
que se inscreverem para a primeira habilitação serão subdivididas em 70%
para a categoria A (motos) e 30% para a categoria B (carros). Os
candidatos que tiram a CNH na categoria “A” (motociclistas) recebem um
capacete, como forma de incentivo ao uso do equipamento de segurança.
O programa dispensa o candidato à CNH do pagamento das taxas
relativas aos exames de aptidão física e mental; das taxas na adição de
categoria; das taxas na mudança de categoria; do pagamento da Licença
para Aprendizado de Direção Veicular; das taxas para permissão para
dirigir A ou B e do pagamento de taxas para realização dos cursos
teórico-técnico e de prática de direção veicular.
O presidente informou que esta é a segunda versão do programa, cujas
inscrições foram iniciadas no dia 6 de janeiro, se encerrando hoje e
podem ser feitas através do site. O resultado será publicado após o
período de inscrição, no Diário Oficial e também no mesmo endereço
eletrônico. Os candidatos que forem aprovados deverão comprovar os dados
cadastrados no momento da inscrição, através de documentação.
Com jornaldaparaiba
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