Pelo menos vinte concursos públicos realizados por prefeituras paraibanas podem ser anulados. A afirmação é do Procurador-Geral de Justiça da Paraíba, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.
O Ministério Público da Paraíba recomendou a anulação dos concursos públicos que tenham sido organizados pela Metta Concursos & Consultoria Ltda., onde os candidatos ainda não foram nomeados e empossados.
Veja lista de prefeituras com concursos realizados pela Metta Consultoria em andamento:
Prefeitura Municipal de Emas
Prefeitura Municipal de Manaíra
Prefeitura Municipal de Santa Cecília
Prefeitura Municipal de São José dos Ramos
Prefeitura Municipal de Nova Floresta
Prefeitura Municipal de Pocinhos
Prefeitura Municipal de Santo André
Prefeitura Municipal de Serra da Raiz
Prefeitura Municipal de Duas Estradas
Prefeitura Municipal de Itapororoca
Prefeitura Municipal de Dona Inês
Prefeitura Municipal de Caldas Brandão
Prefeitura Municipal de Princesa Isabel
Prefeitura Municipal de Mataraca
Prefeitura Municipal de Santa Luzia
Prefeitura Municipal de Nova Olinda
Prefeitura Municipal de Conceição
Prefeitura Municipal de Pombal
Prefeitura Municipal de Caiçara
Prefeitura Municipal de Mataraca
Além destas, outras prefeituras podem estar envolvidas e poderão ter concursos anulados. As recomendações são um desdobramento da 'Operação Gabarito', que desarticulou no dia 18 de junho um esquema criminosa de fraude em concursos públicos, no município de Caldas Brandão - a 60 quilômetros da Capital -, envolvendo servidores da prefeitura e a empresa Metta.
Segundo o promotor de Justiça que coordena o Caop, José Raldeck de Oliveira, a empresa vem sendo apontada como mentora e beneficiária de uma rede de corrupção destinada a fraudar concursos públicos.
Além de Caldas Brandão, o MP também constatou o esquema criminoso em Serra Talhada (PE) e em Martins (RN). Segundo ele, os gestores poderão sair dos cargos e até serem presos.
"Os prefeitos poderão sair do cargo. Eles vão responder criminalmente e administrativamente", afirmou.
Além destas, outras prefeituras podem estar envolvidas e poderão ter concursos anulados. As recomendações são um desdobramento da 'Operação Gabarito', que desarticulou no dia 18 de junho um esquema criminosa de fraude em concursos públicos, no município de Caldas Brandão - a 60 quilômetros da Capital -, envolvendo servidores da prefeitura e a empresa Metta.
Segundo o promotor de Justiça que coordena o Caop, José Raldeck de Oliveira, a empresa vem sendo apontada como mentora e beneficiária de uma rede de corrupção destinada a fraudar concursos públicos.
Além de Caldas Brandão, o MP também constatou o esquema criminoso em Serra Talhada (PE) e em Martins (RN). Segundo ele, os gestores poderão sair dos cargos e até serem presos.
"Os prefeitos poderão sair do cargo. Eles vão responder criminalmente e administrativamente", afirmou.
Recomendação
De acordo com a recomendação ministerial, os
prefeitos e presidentes das Câmaras Municipais de Vereadores onde a Metta foi
contratada e onde os concursos estão em andamento deverão adotar todas as
medidas administrativas necessárias para promover, através de decreto municipal,
a anulação do procedimento licitatório e do contrato celebrado com a
empresa.
Eles também deverão tomar todas as medidas
administrativas e judiciais (se for o caso) para devolver aos candidatos o
dinheiro arrecadado com as inscrições e promover, no prazo de 30 dias, a
abertura de nova licitação para contratar empresa que irá elaborar novo concurso
público para o provimento de todos os cargos efetivos criados por lei
municipal.
Ao MPPB também deverão ser encaminhados, no prazo
de 15 dias, documentos referentes ao procedimento licitatório, dispensa e
inexigibilidade em que a Metta participou, acompanhado do contrato
administrativo formalizado com a empresa e de cópia legível de todas as notas de
empenho e documentos relacionados ao assunto.
Os prefeitos e presidentes das câmaras de vereadores que não atenderem à recomendação poderão ser réus em ações de
improbidade administrativa e ações criminais impetradas pelo MPPB.
Cidades abrangidas
A recomendação ministerial elaborada pelo Caop do
Patrimônio Público será enviada a 27 promotorias de Justiça, que abrangem as
cidades em que a Metta venceu licitação e organizou concurso público.
Essas promotorias estão sediadas nos municípios
de Araçagi, Belém, Brejo do Cruz, Caiçara, Conceição, Cuité, Guarabira,
Gurinhém, Itabaiana, Juazeirinho, Mamanguape, Monteiro, Patos, Piancó, Picuí,
Pilar, Pilões, Pirpirituba, Pocinhos, Pombal, Princesa Isabel, Santa Luzia,
Santana dos Garrotes, São Bento, Sapé, Soledade e Umbuzeiro.
De acordo com o Tribunal de Contas do Estado
(TCE), a Metta Consultoria & Concursos participou, entre junho de 2009 e
fevereiro deste ano, de 86 licitações promovidas por 62 municípios paraibanos
para a realização de concursos públicos. Em 40 procedimentos licitatórios, a
Metta foi a vencedora e recebeu cerca de R$ 2,8 milhões dos cofres públicos.
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