Maioria do STF é pelo ensino religioso não confessional; sessão foi suspensa

 O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (31/08) placar de 3 votos a 2 a favor do reconhecimento de que o ensino religioso nas escolas públicas deve ser de natureza não confessional, com a proibição de admissão de professores que atuem como representantes de confissões religiosas. Após os votos, a sessão foi suspensa e será retomada no dia 20 de setembro.

 Até o momento, os ministros Luiz Fux e Rosa Weber acompanharam o relator, ministro Luís Roberto Barroso, para dar interpretação conforme a Constituição e declarar que o ensino religioso nas escolas públicas de todo o país deve ser de forma não confessional.

  Alexandre de Moraes e Edson Fachin votaram a favor do ensino confessional nas escolas por entenderem que os estados podem estabelecer como será ministrado a matéria, mas de forma facultativa para os estudantes, conforme determina a lei de diretrizes da educação.

“Você não está ensinando religiosamente aquele que se inscreveu numa determinada fé se você descreve dessa, daquela ou da outra. Isso pode ser inclusive dado como história das religiões, mas não é ensino religioso”, argumentou Moraes.

 A ação da PGR foi proposta em 2010 pela então vice-procuradora Débora Duprat. Segundo entendimento da procuradoria, o ensino religioso só pode ser oferecido se o conteúdo programático da disciplina consistir na exposição “das doutrinas, práticas, histórias e dimensão social das diferentes religiões”, sem que o professor privilegie nenhum credo.

 Para a procuradora, o ensino religioso no país aponta para a adoção do “ensino da religião católica”, fato que afronta o princípio constitucional da laicidade. O ensino religioso está previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e no Decreto 7.107/2010, acordo assinado entre o Brasil e o Vaticano para o ensino do tema.

Com Agencia Brasil

Assassinato de padre foi premeditado pelos executores, diz delegado

  A morte do padre Pedro Gomes Bezerra, assassinado no dia 23 deste mês com 29 facadas dentro da casa paroquial no município de Borborema, no Brejo paraibano, a 135 quilômetros de João Pessoa, foi premeditada pelos executores. A informação foi confirmada nesta quinta-feira (31/08) pelo delegado que investiga o caso, Diógenes Fernandes.
  Conforme o delegado, o primeiro depoimento feito pelo adolescente de 15 anos relatou que o padre havia tentado praticar sexo com ele e com o ex-coroinha de 18 anos, também suspeito do crime, e que esse teria sido o motivo para o assassinato do padre. Porém, essa tese foi descartada.

 “O adolescente prestou um segundo depoimento, longo e com detalhes do crime, e esse relato é o que se encaixa na nossa investigação. Não houve tentativa de ato sexual como motivo do crime, mas sim que a morte do padre foi premeditada pelo ex-coroinha que assassinou a vítima para roubar o cofre da igreja, que estava na casa paroquial. O que frustrou os suspeitos foi que o cofre estava vazio e eles não conseguiram roubar nada”, contou o delegado.
 Ainda segundo o delegado, a tese de que o ex-coroinha se aproveitou da amizade que tinha com o padre para ter acesso ao local do crime também foi confirmada em depoimento do adolescente.
 Agora, a expectativa da polícia e encerrar o inquérito sobre a investigação do crime até o dia 23 de setembro, prendendo ou não o ex-coroinha.
 “O ex-coroinha, que completou 18 anos cinco dias antes de praticar o crime, continua foragido e temos recebido informações de onde ele estaria escondido, mas quando checamos não conseguimos localizá-lo. Nosso objetivo maior quanto Polícia Civil é identificar autores e fechar a autoria do crime, o que praticamente foi feito. Claro que se a prisão do ex-coroinha acontecer novos elementos podem surgir, com até a participação de uma terceira pessoa, mas estamos bem encaminhados com o inquérito e devemos fechá-lo até o dia 23”, concluiu o delegado. 

Com portalcorreio

Paróquia de Pirpirituba promove "Feijoada Solidária" no próximo domingo

  A Paróquia Nossa Senhora do Rosário, da cidade de Pirpirituba, promove no próximo domingo (3/09) a “Feijoada Solidária”. O evento, segundo a organização, tem como objetivo principal arrecadar dinheiro para a conclusão da pintura da igreja matriz do município. 

Matriz de Pirpirituba

 A Feijoada Solidária acontecerá no ginásio da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, situado no bairro da Caixa D’água, em Pirpirituba, previsto para iniciar a partir das 11h. O evento terá música ao vivo, como atração trata-se da talentosa pirpiritubense Ritinha Simões.

 Para participar da feijoada, que é aberta ao público em geral, será necessário comprar a senha de entrada no valor R$ 10.  Quem desejá-la pode adquirir a sua na própria Secretária da Paroquia de Pirpirituba, como através do número: (83) 3277- 1110, como também num ponto instalado na Praça Padre Ricardo (igreja matriz), além da página do facebook da Paróquia Nossa Senhora do Rosário e até no WhatsApp: (82) 9 88152095.

 A organização lembra que crianças acompanhadas dos pais com até 7 anos de idade terá entrada gratuita.

Polícia recaptura preso da cadeia de Belém pouco tempo depois da fuga

 Duas horas depois de fugir da cadeia de Belém, um preso foi recapturado por policiais da 3ª Companhia do 4º BPM (Batalhão de Polícia Militar) na tarde desta quarta-feira (30/08), na Lagoa de Curimataú, zona rural da cidade de Belém. O preso, que é de Araruna, foi recapturado depois de uma perseguição policial feita dentro de um matagal que fica defronte à cadeia, do outro lado da rodovia.

 Participaram das diligências as guarnições de Belém (cabo André, soldado Michel e saldado Carlos), Caiçara (soldado Nunes, soldado Amarante e soldado Gerson) e os guardas da cadeia (sargento Sousa, sargento Aroldo e o cabo Ramiro, que esteve presente mesmo estando de folga), sob o comando do cabo Leite, comandante da 3ª Companhia. 

 O preso recapturado foi encaminhado para a delegacia e apresentado à autoridade policial para os devidos procedimentos e o encaminhamento para a Cadeia Pública de Belém.

Com Karina Araújo

Repasses do FPM: Prefeituras paraibanas ganharão R$ 200 mil a mais

 A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) alterou o coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios para o exercício de 2018. A mudança ocorre após o Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE) divulgar a estimativa populacional de 2017.

 Na Paraíba, as cidades de Queimadas, no Agreste, e Água Branca, no Sertão, apresentaram aumento no número de habitantes e tiverem coeficiente alterado.

 As estimativas das populações residentes nos Municípios do país serve de referência para definição dos coeficientes de repasse do FPM. Assim, a partilha do Fundo leva em consideração o número de habitantes, dentre outros critérios, por meio das faixas populacionais fixadas, e da definição do coeficiente individual de cada um deles.

 O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba, Tota Guedes, afirmou que cada município deverá ganhar em média R$ 200 mil.

 De acordo com o IBGE, a população de Água Branca está estimada em 10.258 habitantes e a de Queimadas 44.214.

 Retração

 Pelo menos 1.378 Municípios apresentaram redução populacional. Em mais da metade do total – 53,6% ou 2.986 – as taxas de crescimento foram inferiores a 1%, e em 258 o crescimento foi igual ou superior a 2%. Ainda segundo os dados do IBGE, os 1.236 que apresentaram maior redução de habitantes estão no grupo de até 20 mil habitantes. Por outro lado, os  133 que registraram crescimento acima de 1% estão na faixa de 100 mil a 1 milhão de habitantes.

 A Confederação aponta que 24,75% dos Municípios brasileiros tiveram redução de população, em comparação com a estimativa do ano passado. A entidade acredita que tal informação deve ser confirmada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em breve.

Veja a análise da CNM sobre as estimativas aqui, os Municípios com alterações aqui e procure o IBGE regional para contestar as estimativas

Com  MaisPB

Veículo capota após policial perder controle em rodovia da Paraíba

 Um automóvel da Policia Militar da Paraíba capotou no fim da manhã desta quarta-feira (30/08), em um dos trechos que interliga a cidade de Riacho de Bacamarte.O condutor do veículo, um policial que não teve a identidade divulgado, chegou a ser socorrido com apenas escoriações pelo corpo. 

 Informações dão conta de que a vítima se deslocava da cidade de Conceição para Capital do Estado quando aconteceu o capotamento. Até o momento não se tem noticia o que teria ocasionado o descontrole do carro.
 O policial, que era único ocupante do veículo, chegou a ser conduzida para uma unidade hospitalar da cidade de  Ingá, onde recebe atendimento médico, mas  passa bem.

Tribunal de Justiça poderá fechar 24 comarcas na Paraíba, alerta Astaj

 A presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) poderá fechar 24 comarcaras situadas nas cidades de Água Branca, Araçagi, Arara, Barra de Santa Rosa, Bonito de Santa Fé, Brejo do Cruz, Caaporã, Cabaceiras, Cacimba de Dentro, Caiçara, Coremas, Cruz do Espírito Santo, Lucena, Malta, Mari, Paulista, Pilões, Prata, Santana dos Garrotes, São Mamede, Serra Branca, Serraria, Sumé e Uiraúna.

 O alerta está sendo feito pela Associação dos Técnicos, Auxiliares e Analistas do Poder Judiciário da Paraíba (Astaj-PB). Segundo o presidente da entidade, José Ivonaldo, com o fechamento das comarcas, as pessoas que precisarem da Justiça paraibana terão que se deslocar até cem quilômetros, ida e volta, para alcançarem os serviços que necessitam, a exemplo de tirar uma certidão negativa, ou simplesmente acompanhar a tramitação de um processo.

 Ele afirma que esse quadro só poderá ser mudado se a sociedade paraibana, através de suas representações políticas e sociais, se manifestar contra essa medida, que só tratará prejuízo para a população.

 Medida fere a Constituição Federal

 “A medida deverá ser apresentada nas próximas semanas sob a forma de Resolução Interna do TJPB e discutida apenas pelos 19 desembargadores que compõe o tribunal de justiça, sem nenhuma discussão com as entidades que representam os servidores do TJPB, nem com a sociedade civil organizada”, disse Ivonaldo.

 Segundo o presidente da Astaj, essa medida está sendo tomada pelo TJ/PB sob a alegação de contenção de despesa, sem levar em consideração os grandes prejuízos para o cidadão e a cidadã, ferindo ainda o direito de acesso da população à justiça que está consagrado no artigo 5º, XXXV da Constituição Federal.

 O presidente da Astaj afirmou que a entidade é terminantemente contra a essa medida que o TJ/PB está adotando, já que a sociedade será muito prejudicada.Ele aconselha que os representantes das cidades que serão atingidas devem se mobilizar para evitar que esse fechamento das comarcas seja concretizado. “A nossa entidade está pronta para apoiar as mobilizações, em defesa da sociedade”, afirmou Ivonaldo.

Com Assessoria

Jovem detido por morte de padre dá nova versão sobre o caso, diz delegado

  O adolescente de 15 anos suspeito de participação na morte do padre Pedro Gomes da Silva, de 49 anos, na cidade de Borborema, no Brejo paraibano, deu uma segunda versão para a motivação do homicídio. Segundo o delegado do caso, Diógenes Fernandes, o jovem revelou que planejou roubar um cofre na casa do padre junto com o outro suspeito, um jovem de 18 anos que ainda não localizado pela polícia.

  O padre Pedro foi encontrado morto dentro de casa no dia 24. Ele foi alvo de pelo menos 29 facadas, segundo a perícia. O adolescente suspeito do crime foi preso na terça-feira (29) e em sua primeira versão para o crime, confessou o crime, disse que foi convidado para consumir bebidas alcoólicas dentro da casa e que o homicídio aconteceu depois que o padre tentou fazer sexo com ele.

  Em uma segunda versão, no entanto, o adolescente falou ao delegado que ele e o outro jovem iriam se aproveitar da afinidade que tinham com o padre para roubar o cofre que eles sabiam que existia dentro da casa. Diógenes Fernandes destacou ainda que os indícios apontam que após matar o padre, os dois suspeitos não encontraram nenhum dinheiro no cofre.

  A nova versão para crime coincide com uma evidência encontrada no dia dos exames de perícia na casa do padre. Durante a coleta de provas, o Instituto de Polícia Científica (IPC) recolheu uma quantia de R$ 8 mil na casa do padre.

Desde o primeiro depoimento, o delegado explicou que havia controvérsias na versão do jovem e achava que adolescente tinha sido orientado a dar a versão anterior. O adolescente passou por audiência e foi encaminhado para uma unidade socioeducativa.

  Até o início da manhã desta quarta-feira (30), a Polícia Civil seguia à procura do segundo suspeito do crime, um rapaz que havia sido coroinha na mesma época em que padre Pedro atuou na cidade de Arara. 

 Entenda o caso

  O padre Pedro Gomes Bezerra foi encontrado morto no dia 24, dentro de casa, em Borborema. O sacerdote foi assassinado com pelo menos 29 facadas, segundo a perícia. A residência do religioso estava revirada e o carro dele não estava na garagem, mas não havia sinais de arrombamento. Ainda conforme a PM, o corpo do padre Pedro Gomes foi encontrado enrolado num lençol e havia muito sangue no local.

  O delegado Diógenes Fernandes também informou que a arma do crime foi encontrada em um dos cômodos da casa e ainda passará por análise. O carro do padre que foi usado na fuga do agressor foi encontrado abandonado na zona rual de Solânea, a cerca de 15km da cidade onde aconteceu o assassinato.

  A assessoria de comunicação da Diocese de Guarabira, responsável pela região de Borborema, confirmou que o padre Pedro Gomes estava na paróquia de Borborema há quase 2 anos. Ele foi ordenado sacerdote em 1993 e antes de chegar à cidade, servia na Paróquia Nossa Senhora da Piedade no município de Arara, também no Brejo paraibano. Ele completaria 50 anos no fim de agosto. 

Com G1/PB

Duas agências bancárias são atacadas na madrugada no Brejo e Sertão da PB

 As agências bancárias foram alvos de criminosos na madrugada desta quarta-feira (30/08) na Paraíba. As explosões aconteceram nas cidades de Casserengue, no Brejo da Paraíba e em São José de Lagoa Tapada, no Sertão.

 Em Casserengue, cerca de dez homens chegaram pouco antes das 4h em uma caminhonete e explodiram a agência, de acordo com a Polícia Militar, que chegou no momento em que o grupo estava no local. Eles fugiram deixando para trás uma dinamite, que estava armada no caixa.

 Ainda conforme a PM, não há confirmação se os suspeitos conseguiram levar o dinheiro da agência bancária. Eles jogaram grampos na estrada que liga o município a cidade de Arara durante a fuga.

 Já na cidade de São José de Lagoa Tapada, no Sertão da Paraíba, houve uma tentativa de explosão a caixas eletrônicos. De acordo com a Polícia Militar, também eram dez homens, que arrombaram a porta, montaram os explosivos, mas não conseguiram detoná-los e fugiram.

 Quando a PM estava a caminho da cidade, os pneus foram furados pelos grampos espalhados no meio da estrada. O banco foi isolado enquanto a perícia realiza o trabalho para esclarecer o caso na manhã desta quarta-feira.

Com G1/PB

Cinco presos ficam queimados em confusão na Cadeia de Mamanguape

 Cinco presos da Cadeia Pública de Mamanguape, no Litoral Norte do Estado, ficaram feridos após um tumulto registrado na tarde desta terça-feira (29/08).

  A confusão teve início após a transferência de alguns presos de Guarabira para a cidade. De acordo com a Polícia Militar, os detentos teriam se ‘rebelados’ por conta de algumas regras da unidade.

 Os apenados de uma cela jogam água quente em outros detentos. Por conta disso, dois feridos tiveram que ser socorridos para o Hospital de Trauma de João Pessoa por conta da gravidade e os outros três foram levados para o hospital da cidade.

Com MaisPB

Morte de radialista foi encomendada por R$ 75 mil e envolve três PMs, diz polícia

 O assassinato do radialista Ivanildo Viana foi encomendado por R$ 75 mil, segundo a Polícia Civil. O crime aconteceu em 27 de fevereiro de 2015, no quilômetro 80 da BR-101 em Santa Rita, Região Metropolitana de João Pessoa. De acordo com a Polícia Civil, em entrevista coletiva concedida na tarde desta terça-feira (29/08), sete pessoas - sendo três policiais militares - estiveram envolvidas.

  O suposto mandante do homicídio ainda não foi identificado. Os suspeitos presos por participação na morte são o que pagou pela morte, dois intermediários, dois executores e dois no apoio.

  Segundo a polícia, o crime foi solucionado a partir de imagens de câmeras de segurança, em que a vítima é vista sendo perseguida desde o momento em saiu da rádio onde trabalhava até o local em que foi morto. Dois veículos aparecem nos vídeos: um Volkswagen Gol Rallye branco, que pertence à esposa de um dos suspeitos, e uma moto Honda Fan vermelha, de um dos suspeitos.

  Um dos suspeitos apontados como executor do homicídio também está envolvido no assassinato da diretora da cadeia de Ingá, segundo a Polícia Civil. No caso do assassinato da diretora foi apreendida uma arma calibre 9 mm que a polícia acredita ter sido a arma usada na morte do radialista.

  Ainda conforme a polícia, não é possível ter a certeza do calibre da arma pois os quatro tiros que atingiram Ivanildo Viana transpassaram o corpo, inclusive o tiro que atingiu a vítima na cabeça. 

Com G1/PB

Menor é detido e confessa que matou padre porque ele forçou a fazer sexo

 Um adolescente de 15 anos foi detido na tarde desta terça-feira (29/08) como sendo o autor do assassinato do padre Pedro Gomes Bezerra, de 49 anos, morto com 29 facadas dentro da casa paroquial, na cidade de Borborema, no Brejo do Estado, no dia 24 de agosto. Ele confessou a autoria do homicídio e disse que matou porque o padre o forçou a ter relação sexual.

 “A apreensão do menor foi em cumprimento a decisão judicial de internação provisória. Ele foi detido em Arara e confessou que matou o padre, conforme apontaram nossas investigações.  O adolescente disse que o padre o convidou para ir até a casa dele, onde oferece bebidas e depois tentou uma relação sexual, quando o menor disse que não aceitou e terminou matando o sacerdote”, falou.

 Além do adolescente, a Polícia Civil procura por Lucas Sales Gerônimo, 18 anos, que participou do assassinato do sacerdote. “Lucas já tem mandado de prisão preventiva e agora é considerado foragido da justiça. Os dois participaram efetivamente do crime”, explicou o delegado.

 Crime

 No início das investigações, a Polícia Civil tinha descartado que a morte do padre tinha sido um latrocínio. O crime aconteceu na noite da quarta-feira (23), em Borborema, Brejo paraibano, mas o corpo só foi encontrado na manhã desta quinta, pela secretária da casa paroquial. O padre estava caído na sala de jantar, muito machucado e sem roupas. De acordo com a investigação, o agressor era uma pessoa conhecida da vítima.

 “Pela cena do crime, verifica-se a luta corporal. O autor foi recepcionado, entrou voluntariamente, foi recebido, havia comida, e eles passaram cerca de uma hora entre conversas amigáveis”, explicou o delegado. “Não há dúvidas de que era uma pessoa conhecida. Ele [o padre] não só recebeu [o agressor], mas recepcionou”, disse.

 Ainda de acordo com o delegado Diógenes, o dinheiro da paróquia não foi levado e nem outros objetos de valor. Apenas o carro foi roubado, para a fuga do agressor, mas foi encontrado abandonado na zona rural do município de Solânea, a cerca de 15km da cidade onde aconteceu o assassinato.

Com PBagora

Agricultor morre após ser atacado por enxame de abelhas na Paraíba

  Um homem de 43 anos morreu após ser atacado por um enxame de abelhas no domingo (27/08) no sítio Caatinga, zona rural de São José de Lagoa Tapada, no Sertão paraibano. A vítima foi o agricultor José Batista Firmino, que chegou a ser socorrido e levado para a maternidade do município, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.

 De acordo com a Polícia Militar de Sousa, que é responsável pela cobertura da área de São José de Lagoa Tapada, o agricultor estava tentando tirar o mel do enxame de abelhas, quando foi atacado. A suspeita é que a vítima também tenha sido acometida por um infarto durante o ataque.

 O agricultor chegou a ser levado para a maternidade do município, onde recebeu atendimento médico, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. A Polícia Militar foi acionada por um vigilante do local para conter familiares da vítima que estavam exaltados na unidade de saúde.

 O corpo do agricultor passará por exames para detectar a causa da morte e comprovar se o homem teve ou não uma parada cardíaca durante o ataque das abelhas. O resultado do laudo da morte pode demorar até 30 dias para ser concluído.

Com G1

Adolescente de 16 anos é apreendido acusado de homicídio em Guarabira

 Um adolescente de 16 anos de idade foi apreendido na tarde desta segunda-feira (28/08), acusado de um homicídio praticado no início da madrugada do último domingo (27/08), em Guarabira, no interior do Agreste paraibano. Ele foi apreendido no bairro Primavera, onde reside, por policiais do Núcleo de Inteligência e guarnição do Comando do 4º BPM (Batalhão de Polícia Militar) e do GTE (Grupo Tático Especial) da 8ª Delegacia Seccional de Polícia Civil.

 As informações iniciais de que a vítima teria sido assassinada a facadas por dois homens, mas o adolescente assumiu a autoria do homicídio sozinho e disse que matou porque estava sendo ameaçado pela vítima. O outro homem que estaria envolvido, um jovem de 18 anos, se apresentou espontaneamente na delegacia, prestou depoimento e foi liberado. 

 A faca usada para praticar o crime não foi encontrada e o adolescente informou que a teria jogado no rio. Logo após o crime, a mãe da vitima encontrou um par de sandálias nas proximidades do local onde o filho foi morto e, depois que o adolescente foi apreendido, ela levou as sandálias até a delegacia e ele confirmou serem dele.

Com Karina Araújo

Incêndio destrói panificadora na cidade de Mamanguape, na Paraíba

Foto: Reprodução/WhatsApp

 Um incêndio destruiu uma panificadora na cidade de Mamanguape, Litoral Norte da Paraíba. O fato foi registrado na noite desta segunda-feira (28/08). Não se tem informações de feridos.

 Segundo notícia, até o momento o proprietário não sabe o teria provocado o incêndio. O prédio foi consumido pelas chamas rapidamente destruindo moveis, equipamentos e objetos.

 O proprietário da panificadora teve perda total. Ele ainda não chegou a contabilizar o prejuízo. 

Acidente grave entre caminhões deixa feridos em rodovia da Paraíba

Um dos caminhões como ficou

 após o acidente. Fotos: Reprodução/WhatsApp

  Um acidente grave entre caminhões deixou vítimas feridas, no início da noite desta segunda-feira (28/08). A colisão, segundo informações, ocorreu no trevo conhecido como do "Arroz", que interliga a cidade de Belém a Caiçara.  

 As imagens circuladas nas redes sociais mostram como ficou um dos caminhões que estava à serviço da Guraves. Quem conduzia o veículo era João Araújo, que reside no bairro da Caixa D’água, em Pirpirituba. Ele teria levado um corte em uma das pernas.

 A outra vítima até momento não foi identificada. Todas elas foram socorridas para o Hospital Regional de Guarabira através de equipes do Samu. Inclusive nenhuma delas corre risco de morte.